Presidente do grupo franco-neerlandês revela que a privatização da companhia aérea portuguesa vai ao encontro das "ambições estratégicas", tendo já manifestado interesse no processo de venda da companhia aérea portuguesa, não pondo de parte a possibilidade de uma posição minoritária.
Ministro da Coesão Territorial sublinha que “o total de transferências para as autarquias locais vai crescer este ano 12,3%, que é um valor significativo, se tivermos em conta que a inflação esperada é de 2,3%”, acrescentando que nestes 12,8% estão incluídos os 5% do IRS a que as autarquias têm dire
Carlos Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa considera que com este sistema será possível saber se a Administração Pública é capaz de a implementar uma lei, bem como o seu impacto nos custos em relação aos benefícios.
Para a jurista e árbitro presidente Carla Castelo Trindade é preciso olhar para a carreira do árbitro presidente, em particular, olhar para os impedimentos dos árbitros e legitimar a arbitragem.
“Assistimos no Parlamento a uma grande falha de autonomia dos próprios deputados. Não me parece que exista em mais lado nenhum. É uma prática que me parece totalmente absurda: dizer-se que não se está de acordo com o voto, mas votar nesse sentido. No fundo, parece que não estão a cumprir as suas fun
O caso EDP/CMEC e o de Manuel Pinho representam “promiscuidade e conflito de interesses” e “mecanismos de captura do Estado” pelos interesses privados, disse Ana Gomes.
Vice-presidente admitiu numa conversa com Trump a derrota eleitoral e apelou ao respeito dos resultados, observando que é isso que "distingue a democracia da anarquia e da tirania", numa alusão ao não reconhecimento de Trump da derrota eleitoral há quatro anos e ao assalto dos seus apoiantes ao Capi
Conselho diretivo do INEM refere que vai avançar hoje com “a implementação imediata de medidas que visam otimizar o funcionamento dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes”.
“Vivemos num paradigma diferente. É preciso não elitizar estas questões”, afirmou, durante o painel ‘Escolha dos Árbitros vista por dentro e por fora’ do evento que teve o JE como media partner.
Álvaro Dâmaso, prestigiado jornalista da área criminal, defende que o Ministério Público não é a desgraça que muitos apregoam e que as escutas são corriqueiras em casos de tráfico de droga. No colarinho branco é que não é usual. Elogia a escolha de Amadeu Guerra para PGR e critica o Manifesto dos 50
“As Nações Unidas estão prontas para trabalhar de forma construtiva com a próxima administração para enfrentar os desafios dramáticos do nosso mundo”, disse Guterres, num comunicado, depois de as relações entre a organização multilateral, com sede nos Estados Unidos, e Donald Trump terem sido compli
Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra reforça que “estão a ser efetuados esforços de resolução com a maior brevidade possível, com o apoio dos elementos do serviço e restante equipa”, acrescentando que as autoridades competentes, incluindo o INEM, serão informadas caso seja necessário.
Após três horas de audição promovida pela comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários, em conjunto com as comissões do Mercado Interno e a da Proteção dos Consumidores e das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, a conferência de presidentes confirmou escolha de Lisboa
A secretária de Estado da Justiça afirmou esta quarta-feira, numa conferência organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa e pelo Jornal Económico, que as “vantagens da arbitragem não se resumem ao impacto que têm nas partes em conflito”. O Governo “vê com bons olhos” aumento das competências
Dulce Neto, a primeira mulher a presidir um supremo tribunal em Portugal, elogiou o CAAD na conferência organizada pelo JE e Centro de Arbitragem Administrativa esta quarta-feira mas deixou criticas ao desinvestimento que tem sido feito na Justiça.
Professor de Direito Público da Nova School Law defende transparência, imparcialidade e credibilidade no processo de arbitragem, o que não existe na Arbitragem ad hoc, que considera uma anomalia.
Ser árbitro no CAAD? Só “pessoas sem qualquer tipo de suspeição ou de interesse de conflitos”, disse presidente do conselho deontológico do CAAD. Juiz-conselheiro rejeita advogados no CAAD com processos pendentes em tribunal: “sabemos que há uma permeabilidade. Andámos na vida, sabemos bem como é”.
“Há uma diferença entre a lógica dos tribunais e do CAAD: tribunais querem distribuir trabalho e no CAAD optámos por ter uma seleção aleatória. É seguro e é mais fácil”, destacou Nuno Rodrigues na conferência organizada pelo JE e pelo CAAD esta quarta-feira em Lisboa.
