Nuno Villa-Lobos afirmou esta quarta-feira que “a justiça e a fiscalidade são demasiado importantes para serem tratadas apenas pelos especialistas da sua área”. Reflexão foi expressa na conferência organizada em Lisboa pelo JE e Centro de Arbitragem Administrativa.
Francisco de Areal Rothes defendeu esta quarta-feira, numa conferência do CAAD e Jornal Económico, que “a independência está ligada ao prestígio que a comunidade reconheça – ou não – aos juízes, mas esse prestígio não depende só da sua atuação”.
Comprar um carro novo é sempre uma decisão que deve ser ponderada. Que modelo escolher? O que compensará mais? Se está a pensar trocar de carro até ao final do ano, este artigo é para si.
José Sócrates estava obrigado a apresentações quinzenais na esquadra da sua área de residência desde o dia 1 de julho de 2022, tendo sido atingido o limite máximo de dois anos e quatro meses para a sua imposição, segundo despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Falando junto da mulher, Melania Trump, que já apresentou como “primeira-dama”, do candidato a vice-Presidente, J. D. Vance, e do presidente da Câmara dos Representantes, o candidato republicano disse que, com esta vitória, irá "ajudar o país a curar-se”.
Segundo as últimas projeções da Associated Press, da cadeias CNN e da Fox, Donald Trump ganhou na Geórgia e na Carolina do Norte, que representam 16 votos eleitorais cada e são dois dos sete estados considerados decisivos para o desfecho das presidenciais.
Nestas eleições, estavam em jogo 34 dos 100 lugares no Senado norte-americano, onde se confirmam os altos cargos do Governo e dos juízes do Supremo Tribunal Federal. Até agora havia 51 democratas na câmara alta do Congresso dos Estados Unidos, mas o partido perdeu dois lugares.
Miguel Pinto Luz limitou-se a indicar que o Governo está “a trabalhar com a Força Aérea em relação ao AT1 [Aeródromo de Trânsito], no terreno do Campo de Tiro de Alcochete [e] no novo Campo de Tiro que a Força Aérea necessita e as Forças Armadas necessitam e, no momento certo", será apresentado aqui
Ouvido como testemunha no Juízo Central Criminal de Lisboa, Sikander Sattar descreveu a relação da auditora com o GES ao longo do tempo e as diversas etapas e procedimentos até ao colapso do BES em agosto de 2014, concentrando atenções na fase em que se dá conta do buraco nas contas da sociedade ES
Trata-se da primeira vez que um funcionário ucraniano afirma que as unidades oriundas de Pyongyang foram atingidas, na sequência de um destacamento que está a dar ao conflito em curso desde fevereiro de 2022 uma nova dimensão.
Posições foram transmitidas aos jornalistas depois de reuniões com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que está hoje a ouvir na Assembleia da República representantes dos partidos da oposição sobre o plano do Governo para a comunicação social.
Segundo nota do Ministério Público, foi arquivado o inquérito "relacionado com a ação operacional desencadeada por agentes do Serviço de Informações de Segurança (SIS) com vista à recuperação de um computador levado do Ministério das Infraestruturas por um ex-adjunto”.
Sétimo relatório semanal da DGS indica que, até ao último domingo, foram vacinadas 1.746.301 pessoas contra a gripe, das quais 1.021.876 nas farmácias e as restantes 724.258 nos centros de saúde.
Paralisação foi decidida pelos trabalhadores da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações em dois plenários, e pretende exigir à transportadora pagamentos das denominadas variáveis (trabalho suplementar e feriados) e o cumprimento do Acordo de Empresa.
Declaração formal de zona de catástrofe foi aprovada pelo Conselho de Ministros espanhol e permitirá agilizar procedimentos e desbloquear fundos para responder ao impacto das inundações da terça-feira passada e assegurar a reconstrução.
Para a magistrada Helena Susano, a nomeação de um curador em processo civil é um recurso jurídico “destinado a suprir a incapacidade judiciária de quem não tenha representante nomeado”, explicando que a nomeação de um representante não permitiria substituir o arguido no exercício pessoal dos seus di
Acordo foi saudado pela Comissão Europeia e abrange três atos – uma diretiva, um regulamento e um regulamento de aplicação – que, no seu conjunto, introduzem alterações em três aspetos diferentes do sistema do IVA.
Ministério da Educação vai apresentar um plano de investimento para a recuperação do parque escolar que não fique dependente apenas de fundos europeus.
Ministério da Educação apresentou o plano Mais Aulas, Mais Sucesso para reduzir o número de alunos sem aulas e o próximo Orçamento do Estado prevê uma verba de 105 milhões para as 15 medidas do plano e outras duas que foram adicionadas para atrair professores para as escolas onde há mais dificuldade
Para o dia eleitoral, os Serviços Secretos já montaram um forte dispositivo de segurança, reforçando os piquetes em Washington, onde estará Kamala Harris, e em Palm Beach, na Florida, onde estará Donald Trump.
Secretário-geral do PSD lembra que Pedro Nuno Santos fez parte de um Governo que "teve, num ano, cerca de treze demissões" e acrescentou que o próprio, enquanto ministro das Infraestruturas e da Habitação, foi precisamente "um dos problemas" com que António Costa se deparou.
Para o The New York Times, uma eventual vitória de Donald Trump pode atingir os mais pobres, a classe média e os trabalhadores em geral, assim como prejudicar as políticas de proteção ambiental e "destruir alianças".
