Portugal vai receber 126 milhões de euros até 2028 no âmbito do novo ciclo de financiamento dos EEA Grants – o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. A verba será aplicada em programas nas áreas da Economia Azul, Ambiente, Cultura, Combate à Violência Doméstica e de Género, bem como no reforço da Sociedade Civil.

A assinatura do novo Memorando de Entendimento realiza-se no dia 8 de julho, às 10h30, no Campus XXI, em Lisboa. Portugal estará representado pelo Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis. A Noruega e a Islândia, dois dos países doadores, serão representadas pelas embaixadoras Hanne Brusletto e Unnur Ramette, respetivamente.

O novo ciclo financeiro envolve também a Liechtenstein e contará com a presença da Unidade Nacional de Gestão, coordenada por Maria Mineiro, bem como de representantes da gestão do mecanismo e de operadores e parceiros dos programas.

Do montante total, 10% será destinado a um fundo para apoio à sociedade civil. Estão ainda previstos apoios específicos para iniciativas bilaterais e para projetos relacionados com desafios decorrentes da invasão da Ucrânia, no valor de 6,28 milhões de euros.

As áreas da Igualdade de Género e da Digitalização serão abordagens transversais a todos os programas. Em termos operacionais, a gestão será assegurada pela Unidade Nacional de Gestão, sob a tutela do Ministério da Economia e Coesão Territorial. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., será a entidade certificadora e a Inspeção-Geral de Finanças a responsável pela auditoria.

A coordenação dos programas setoriais será atribuída às seguintes entidades: Direção-Geral de Política do Mar (Crescimento Azul), Agência Portuguesa para o Clima (Ambiente), Comissão para a Igualdade de Género (Violência Doméstica e de Género), e Património Cultural, I.P. (Cultura). A entidade responsável pela gestão do Fundo para a Sociedade Civil será selecionada por concurso.

Portugal é beneficiário dos EEA Grants há mais de três décadas. No ciclo anterior, recebeu 102,7 milhões de euros, que permitiram apoiar 530 projetos. Este novo período coloca o país como o quarto Estado-membro a assinar o memorando, após a Polónia, Estónia e Eslováquia.

A assinatura do acordo visa reforçar a cooperação entre os países beneficiários e os Estados doadores, promovendo a coesão económica e social na Europa e aprofundando as relações bilaterais em setores estratégicos.