O contrato de subconcessão da operação e manutenção do Metro do Porto com a ViaPorto foi prorrogado até março de 2027, estando a empresa autorizada a despender mais até 435 milhões de euros, segundo publicação em Diário da República.
O contrato com a empresa do grupo Barraqueiro, que terminava na segunda-feira, voltou a ser prorrogado, agora por 21 meses, até 31 de março de 2027.
"Fica a Metro do Porto, SA., Entidade Pública Reclassificada, autorizada a realizar despesa adicional ao contrato de 'Subconcessão da operação e da manutenção do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto', no montante máximo global de 435.136.036,34 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, e que incluem a estimativa para a componente de revisão de preços, pelo prazo de 108 meses", refere a portaria publicada na segunda-feira e assinada pelos secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Mobilidade.
Inicialmente, o contrato celebrado por sete anos previa que a Metro do Porto pudesse realizar uma despesa até ao montante total de 311,1 milhões de euros.
Na portaria é descrito que o procedimento concursal inicial, lançado em 11 de janeiro de 2018, terminou a sua vigência em 31 de março de 2025, "existindo a possibilidade de renovação por um período máximo de dois anos".
Posteriormente, o contrato foi prolongado com "reprogramação de encargos", conforme se lê na portaria, ficando em vigor por um período de três meses, de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.
"Cessando a vigência do contrato em 30 de junho de 2025, e não se encontrando, nessa data, concluído o processo de adjudicação da nova 'Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto', ficará a Metro do Porto, SA. sem operador, inviabilizando o funcionamento deste sistema e, como tal, a prestação do serviço público de transporte de passageiros, com o consequente prejuízo para o interesse público. Nesses termos, há necessidade de prorrogar o referido contrato, até à entrada em operação da nova subconcessão, ou seja, por um período máximo de mais 21 meses", acrescenta a tutela.
Em outubro do ano passado, a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) do Ministério das Finanças constituiu uma equipa de projeto para preparar uma nova subconcessão do Metro do Porto.
Em causa está a "constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação de uma nova parceria para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto", refere o sumário de um despacho consultado pela Lusa em março.
Atualmente, a Metro do Porto conta com seis linhas em operação e 85 estações, espalhadas pelos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar, Vila do Conde e Póvoa de Varzim.
Estão em construção a Linha Rosa (G), entre São Bento e Casa da Música (Porto), e a Linha Rubi (H), entre Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia) e Casa da Música (Porto).