Moçambique conta com 98 institutos públicos, mais de metade com autonomia financeira, mas a generalidade sem sustentabilidade, segundo dados do Governo, que admite a fusão ou extinção de instituições.

De acordo com o executivo, a “sustentabilidade financeira dos institutos e fundos públicos” foi analisada na reunião do Conselho de Ministros desta Terça-feira, em Maputo, mas a “reflexão” tinha a “tendência de analisar” apenas “o ponto de vista financeiro”.

“Foi necessário, do debate que houve na reflexão, também atender o aspeto da necessidade de assistir a sociedade, os grupos, por exemplo, mais vulneráveis”, explicou, depois da reunião daquele órgão, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.

No entanto, disse, o objectivo “de tornar a máquina administrativa, as instituições públicas, mais voltadas ao resultado, e mais focadas à atividade e não na sua estruturação”, continua “a ser uma meta”, para “ver se se emagrece” a estrutura pública.

“Devo dizer que existem, pelo levantamento que foi feito nesta reflexão, cerca de 98 institutos públicos, dos quais 56 da categoria A. Categoria A são aqueles que, em princípio, têm autonomia financeira na sua estrutura de funcionamento. Mas nesta avaliação deu para compreender que, não obstante ter na sua natureza autonomia financeira, no cômputo real, no concreto, eles não têm estado a ser absolutamente sustentáveis como era expectável”, reconheceu o porta-voz do Governo.

Daí que, segundo Impissa, há a necessidade de, no final deste processo, “gerar um conjunto de medidas, quer para a fusão, quer para a dissolução, ou simplesmente extinção, em função da avaliação que for sendo feita de cada uma delas”.

“No entanto, a finalidade para a qual elas foram trazidas pode, por exemplo, resultar na transferência de todas as atribuições que estes institutos levavam a cabo para devolver a um sector ou simplesmente fazer uma fusão e criar outra entidade para garantir que o serviço público não deve necessariamente regredir”, apontou.

Inocêncio Impissa, que é também ministro da Administração Estatal e Função Pública, explicou que a “reflexão” em curso “sobre a sustentabilidade dos institutos, fundos e fundações públicas” enquadra-se na reestruturação da máquina administrativa estatal, para que “possa ser redimensionada àquilo que é estritamente necessário, para o correto funcionamento das instituições”.

“Esta é uma reflexão, houve um conjunto de cenários propostos, não há uma medida definitiva, no entanto, tem que se aprofundar para ver quais as medidas que podem efectivamente ser implementadas. É preciso compreender, por exemplo, que nem todos os institutos públicos e fundos públicos são criados, necessariamente, para serem financeiramente sustentáveis”, ressalvou, citado pela Lusa.