A França vai reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, em setembro, anunciou hoje o Presidente Emmanuel Macron.

"Fiel ao seu compromisso histórico com uma paz justa e duradoura no Médio Oriente, decidi que a França reconhecerá o Estado da Palestina. Farei o anúncio formal na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro próximo", escreveu o chefe de Estado francês no X.

Macron afirma já ter manifestado ao Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, a sua "determinação em avançar".

"Precisamos de um cessar-fogo imediato [em Gaza], da libertação de todos os reféns e de uma ajuda humanitária maciça ao povo de Gaza. Devemos também garantir a desmilitarização do Hamas, proteger e reconstruir Gaza. Por último, devemos construir o Estado da Palestina, assegurar a sua viabilidade e garantir que, ao aceitar a sua desmilitarização e ao reconhecer plenamente Israel, este contribui para a segurança de todos no Médio Oriente", sublinha o Presidente francês.

"Os franceses querem a paz no Médio Oriente. Cabe-nos a nós, os franceses, juntamente com os israelitas, os palestinianos e os nossos parceiros europeus e internacionais, demonstrar que isso é possível", adianta.

Israel opõe-se ao reconhecimento internacional do Estado palestiniano e o atual governo ameaçou que, se potências como o Reino Unido e a França o fizerem, anexará territórios da Cisjordânia.

Em maio, o ministro dos Assuntos Estratégicos israelita, Ron Dermer, retaliará com medidas unilaterais como a legalização de colonatos não autorizados e a anexação de partes da Área C da Cisjordânia, o maior dos três setores administrativos em que o território foi dividido na sequência dos Acordos de Oslo, assinados como temporários e nunca implementados.

Entre os países europeus, Eslovénia, Espanha, Irlanda e Noruega foram pioneiros no reconhecimento do Estado palestiniano, em 2024.

Numa "declaração conjunta" divulgada em maio, os quatro países apelaram ao reconhecimento por todo o mundo e defenderam a entrada da Palestina nas Nações Unidas como membro de pleno direito da organização, a par "do apoio a um acordo entre as partes, com o reconhecimento mútuo entre a Palestina e Israel".

O primeiro-ministro português admitiu no parlamento em junho que Portugal poderá reconhecer o Estado da Palestina mediante o cumprimento de condições como a capacitação da Autoridade Palestiniana e o desarmamento do Hamas, "com efeito útil" e à escala europeia.

Mas Luís Montenegro recusou que Portugal faça "um reconhecimento individualizado" ou entre numa "corrida para ver quem chega à frente", sublinhando que o Governo português mantém "uma avaliação permanente sobre a possibilidade de reconhecimento", que, considerou, deve ter "um efeito útil", elencando uma série de condições que devem ser salvaguardadas.

"Estas condições, uma vez garantidas, salvaguardadas, vão abrir a possibilidade para que esse reconhecimento se possa efetuar, num quadro de concertação estratégica à escala europeia", comentou Montenegro.

O parlamento rejeitou este mês, com votos contra do PSD/CDS, Chega e IL todos os projetos de resolução que recomendavam ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina.

Esta semana, 24 países, incluindo Portugal, subscreveram uma declaração a exigir o fim da guerra nos territórios palestinianos e manifestando oposição a qualquer alteração territorial ou demográfica na região.

O documento, assinado por 25 ministros dos Negócios Estrangeiros e pela comissária europeia para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, critica "o plano de colonização anunciado pela Administração Civil" israelita.

A ser aplicado, avisam, "dividiria um [futuro] Estado palestiniano em dois, constituindo uma violação flagrante do direito internacional e comprometendo gravemente a solução de dois Estados".

A fase mais recente do conflito israelo-palestiniano foi desencadeada pelos ataques liderados pelo Hamas em 07 de outubro de 2023, no sul de Israel, nos quais morreram cerca de 1.200 pessoas e mais de duas centenas foram feitos reféns, de acordo com dados das autoridades israelitas.

A retaliação de Israel já causou mais de 59 mil mortos, sobretudo civis, a destruição de quase todas as infraestruturas de Gaza e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas.

Além disso, incluiu a imposição de um bloqueio de bens essenciais a Gaza, como alimentos, água potável, medicação e combustível.