O programa Creche Feliz prevê creches gratuitas para crianças que nasceram depois de 1 de setembro de 2021 e está em vigor desde 2022. Saiba em que consiste e que crianças estão abrangidas.
Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça tem até ao final do ano para entregar o resultado da auditoria aos sistemas de segurança de todos os 49 estabelecimentos prisionais do país.
Rita Alarcão Júdice indicou que a fuga foi “detetada por dois guardas, quase em simultâneo, pelas 11h00”, sendo que um dos guardas estava no pavilhão da prisão e o outro circulava de viatura no perímetro interior quando se deparou com uma escada. “O alerta dado a toda a corporação ocorre entre as 11
Proximidade dos meios aéreos à pista do aeroporto ditou as perturbações que hoje ocorreram, explicou a mesma fonte da NAV, que gere o tráfego aéreo nacional.
Mariana Mortágua considera positivo que o Governo tenha fornecido aos partidos dados sobre o cenário macroeconómico em que assenta o próximo Orçamento, mas salienta que "não é a falta de dados que justifica a posição do Bloco de Esquerda".
Foi criado um grupo de trabalho no final de julho que está a desenvolver trabalhos científicos e operacionais com o objetivo de criar esta linha de prevenção do suicídio que deverá estar regulamentada até ao final do ano, prevendo-se a entrada em funcionamento no início de 2025.
Rui Tavares recordou que o Governo “está a 30 e tal deputados de aprovar o Orçamento” e, portanto, “terá de os procurar nas negociações com os partidos que tenham esse número” de representantes no parlamento.
Paula Santos reiterou que as prioridades do Governo “são contrárias” às identificadas pelo partido e destacou a necessidade de ser encetada uma “valorização efetiva dos salários e das pensões”, em vez de se reduzir o IRS que, disse, só “favorece sobretudo os grupos económicos”.
Projeção do saldo orçamental aponta um excedente de 0,3% do PIB este ano e ligeiramente inferior (0,2%) no seguinte, ano que terá já o impacto das medidas fiscais e de descida das portagens aprovadas pela oposição.
É a segunda vez que o juiz Pablo Llarena recusa aplicar a Puigdemont a lei de amnistia para independentistas catalãoes aprovada em maio pelo parlamento espanhol.
Fonte oficial do executivo comunitário confirmou à Lusa o adiamento por uma semana, para a próxima terça-feira, justificando que “o governo esloveno informou a Comissão de que o parlamento esloveno irá emitir o seu parecer sobre o candidato proposto para o cargo de comissário na sexta-feira”, sendo
Quando lhe prestou homenagem, nas cerimónias fúnebres que tiveram lugar no claustro do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu-o como alguém que "amou Portugal pela fragilidade" e "não pela força" e que "nunca que quis ser herói, mas foi".
António Leitão Amaro considera a fuga dos cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, preocupante e aponta que é resultado do desinvestimento dos últimos anos neste setor, bem como da falta de recursos humanos.
Ministro sublinha, na carta que começou a ser enviada ao final da tarde de segunda-feira para todos os professores, a desvalorização da profissão “ao longo das últimas décadas”, mas promete uma revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Presidente do partido pediu também aos deputados e dirigentes que não cedam "a medos eleitorais", estejam "mobilizados como nunca" e ponham de lado disputas e divergências internas.
António Leitão Amaro manifestou a disponibilidade do Governo para encontrar uma “possibilidade de compromisso” com os partidos no parlamento que permita a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2025. “Nós temos uma disponibilidade sincera, leal, para encontrar uma possibilidad
Apenas Mariana Mortágua, Rui Tavares e Inês Sousa Real vão participar nos encontros. Pedro Nuno Santos, André Ventura, Rui Rocha e Paulo Raimundo não vão estar presentes devido à ausência de Luís Montenegro.
Em causa uma investigação iniciada em 2018, mas que remonta a 2005, que analisou medidas a favor do aeroporto de Frankfurt-Hahn, que envolveram o estado da Renânia-Palatinado e terrenos públicos, acordos de comercialização, de marketing e de apoio à formação a favor da Ryanair com o estado da Renâni
