“Um dos pontos realmente muitíssimo importantes é que esta alteração que foi falada pelo Governo esteja plasmada no Orçamento Geral, esta retificação no Orçamento Geral que vai agora ser aprovada. Não deixar isso para a especialidade”, disse Artur Lopes, após se ter reunido com os grupos parlamentar
Durante a sua audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos dos grupos parlamentares do PCP, do PS e do Livre, o membro do CGI referiu que "há muitos serviços, programas que a RTP oferece que apenas existem porque estão na RTP, no serviço
Documento realizado por um magistrado do Ministério Público, cujo teor não será divulgado publicamente, foi recebido por Rita Alarcão Júdice e pela Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, que "o vão analisar e retirar conclusões, a anunciar em data próxima".
Arguido está acusado de dois crimes de homicídio agravado, seis crimes de homicídio agravado na forma tentada, dois crimes de resistência e coação sobre funcionário e um crime de posse de arma proibida.
Tribunal dá razão à militante Fernanda Marques Lopes, ao “julgar procedente" a ação de impugnação e, em consequência, declararando "inválida a eleição dos órgãos nacionais na V Convenção Nacional do partido Chega, ocorrida nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2023”, em Santarém.
As forças israelitas estão a “verificar a possibilidade de um dos terroristas ser Yahya Sinouar” e, “nesta fase, as identidades dos terroristas não podem ser confirmadas”.
Ajuda alimentar que chegou no verão permitiu melhorar a situação, mas a quase cessação dos comboios desde setembro deverá inverter a tendência, lamenta o relatório do Quadro Integrado de Classificação de Segurança Alimentar, fruto do trabalho de conhecimentos especializados de organizações não-gover
Pirata informático é acusado de 242 crimes relacionados com o acesso a emails do Benfica e outras entidades, que incluem outros clubes, Liga, empresas, sociedades de advogados, juízes, procuradores, Autoridade Tributária e Rede Nacional de Segurança Interna.
Governo atualizou em agosto o valor do adicional sobre as emissões de dióxido de carbono, comunmente conhecido como taxa de carbono, o que representa um aumento de 3,3 cêntimos por litro de gasolina face ao que vigorou em julho.
Obra Aberto Todos os Dias “coleciona anotações meditativas sobre coisas, seres e paisagens do quotidiano, e neles se entretecem a contemplação da História, a passagem do tempo, a marca metapoética”, refere a fundamentação do júri.
Segundo o ministro da Agricultura, “o objetivo é o de que haja um consenso, um pacto, uma estratégia nacional, que se coloquem recursos financeiros suficientes e que não haja entraves de outra natureza”.
Comissão Europeia explica que “adotou hoje as primeiras regras de execução relativas à cibersegurança das entidades e redes críticas ao abrigo da diretiva relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União”, que coincide com o prazo para os Estados-membros tra
Instituto Português do Sangue e da Transplantação tem atualmente oito mil unidades de sangue, quando habitualmente neste período a reserva nacional costuma rondar as dez mil. Salvaguardando que esta “não é uma quebra alarmante”, o diretor executivo recordou que “todos os dias são precisas muitas uni
Presidente do PSD Madeira recusou estar agarrado ao lugar de presidente da Mesa do Congresso, considerando que o partido está minado pelo "politicamente correto", numa resposta às críticas de António Capucho, que considera que Albuquerque deveria abandonar a liderança da Mesa do Congresso por ser ar
Manifestação de professores e docentes foi convocada hoje pela Fenprof para contestar as regras de atribuição da verba aos professores colocados longe de casa.
Segundo o o estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgado a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, mais de metade dos pobres, 584 milhões, são crianças, e a situação é geralmente mais grave nas zonas rurais, onde 28% da população
Documento pede a correção da situação de milhares de docentes que foram ultrapassados na carreira por colegas com menos tempo de serviço, "devido exclusivamente a normativos legais”.
Coletivo de juízes considera que o ex-procurador está a cumprir uma pena de prisão determinada por entidade competente, sem que se encontre excedido o tempo fixado na decisão condenatória.
Washington fornecerá a Kiev “centenas de intercetores de defesa antiaérea, dezenas de sistemas táticos de defesa antiaérea [e] sistemas de artilharia adicionais”, “quantidades significativas de munições, centenas de veículos blindados de transporte de tropas e veículos de combate de infantaria e mil
Análise da Pordata destaca, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, uma subida da taxa de risco de pobreza pela primeira vez em sete anos, ao passar de 16,4% em 2021 para 17% em 2022.
A Prestação Social Única chegou a ser anunciada pelo anterior Governo, quando a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social estava com Ana Mendes Godinho, para entrar em vigor em 2024, com o objetivo de garantir o acesso mais simples e direto à proteção social para cidadãos em situação de vu
Inquirido como testemunha pelo Ministério Público no dia 2 de outubro de 2015, António Ricciardi explicou que pensou deixar em 2008 a presidência do conselho de administração do BES, com 89 anos, mas que, face aos pedidos da família, aceitou continuar na administração de diversas sociedades do grupo
