Instituição considera lei "arbitrária", que "dá origem a um clima de desconfiança", depois de 107 organizações não-governamentais, meios de comunicação social e membros da sociedade civil russa terem apresentado queixa.
Portugal registou, entre abril e junho, o quarto maior excedente orçamental, depois de Chipre (4,6%), Dinamarca (3,3%) e Irlanda (3,1%). A Polónia (-8,1%), a Roménia (-7,1%), a França e a Eslováquia (-5,5% cada) apresentaram os maiores défices públicos no segundo trimestre.
Valor do aumento pode aumentar, caso o senhorio tenha decidido deixar a renda inalterada nestes últimos anos e opte agora por juntar os três últimos coeficientes, o que poderá resultar num aumento superior a 11%.
Na segunda-feira à noite, várias pessoas causaram distúrbios no bairro do Zambujal, no concelho da Amadora, onde morava o homem de 43 anos que na madrugada do mesmo dia foi baleado pela PSP na Cova da Moura.Entre os desacatos estão vários focos de incêndio, nomeadamente em caixotes do lixo, paragens
Infraestrutura custou cerca de cerca de 2,8 mil milhões de euros e começou a ser construído em 2013, foi inaugurada a 10 de novembro de 2023 e tem capacidade para receber até 15 milhões de passageiros por ano, um volume de tráfego cinco vezes superior ao do atual aeroporto.
No final da reunião da Comissão Política Nacional de PS, que durou cerca de quatro horas e de onde saiu a aprovação por unanimidade da proposta do líder socialista de viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, o presidente do partido disse aos jornalistas que esta “foi uma noite muito importante ta
Votação aconteceu no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, que decorreu na noite de segunda-feira, na sede do PS, e terminou já depois da 1h30. Ao longo cerca de quatro horas, os membros deste órgão partidário fizeram dezenas de intervenções sobre este ponto único da ordem de trabalh
Dois dias do Tribeca Festival em Lisboa no Beato Innovation District trouxeram um programa dedicado ao entretenimento português e norte-americano, com a garantia de regresso em 2025.
Mandato de Luís Neves como diretor nacional da Polícia Judiciária já terminou em junho, mas continua ainda em funções, sem que o Governo tenha até ao momento prestado esclarecimentos sobre uma eventual recondução ou saída do atual diretor.
Relatório do Tribunal de Contas Europeu surge depois de, em meados deste mês num outro documento, o tribunal ter revelado que alguns marcos e metas “não foram cumpridos de forma satisfatória” por Portugal nos pagamentos do MRR, que financia o PRR, nomeadamente também em projetos de pontos de carrega
Líder parlamentar do Livre salientou que o partido, que até hoje nunca tinha votado contra um Orçamento do Estado, esperou que o documento fosse entregue na Assembleia da República para o analisar. Para Isabel Mendes Lopes, este orçamento, “de forma geral, não resolve os problemas estruturais do paí
Além do inquérito na Inspeção-Geral da Administração Interna, a PSP já tinha anunciado a abertura de um inquérito interno junto dos polícias e de testemunhas para apurar as circunstâncias que originaram esta ocorrência.
Ministro da Educação explica que procedimento se insere num plano de revisão que está a ser feito a todas as disciplinas e que existem "matérias que não têm sido consensuais", nomeadamente na área da Educação Sexual, e a ideia é “acabar com esta discussão na sociedade portuguesa”.
Na leitura do acórdão, a juíza presidente referiu que o jovem agiu num “quadro de doença mental”, “num episódio psicótico”, conjugado com uma situação de “stress extremo e consumo de substâncias psicóticas e álcool”, o que lhe retirou a consciência da realidade.
Foram efetuadas as primeiras implantações valvulares percutâneas, em posição tricúspide, utilizando uma prótese biológica desenvolvida especificamente para o efeito. Foi a primeira vez que foi efetuada uma intervenção deste tipo em Portugal, tendo demorado cerca de duas horas. Os doentes recuperaram
Reconhecendo que “a Saúde é um dossiê difícil” pela falta de profissionais, Montenegro considerou existir “a obrigação de transformar os 16,8 mil milhões de euros investidos na Saúde no Orçamento de Estado para o próximo ano em cuidados de saúde acessíveis”.
Ministro dos Negócios Estrangeiros reconhece também que a influência da Rússia numa parte do território da Moldova causa "profunda perturbação" na "vida democrática normal" do país.
Primeiro-ministro defende que revisão da disciplina faz parte da defesa “das bandeiras que interessam à população portuguesa”, recusando estar a ir atrás de uma reivindicação do Chega sobre o programa de Educação para a Cidadania.
Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal considera que a empresa "constitui um ativo estratégico para o país e, por isso, está sujeita ao direito de oposição do Conselho de Ministros, por imposição do decreto-lei n.º 138/14”, exigindo, por isso, que o Governo "use todos os meios ao se
A Moldova candidatou-se à adesão à União Europeia em março de 2022, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em junho do mesmo ano. Em dezembro de 2023, os dirigentes da União Europeia decidiram iniciar as negociações de adesão.
Instauração dos processos disciplinares foi recomendada pelo relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que foi entregue ao ministério liderado por Rita Alarcão Júdice no dia 17 de outubro, e visa o ex-diretor, o chefe da guarda e s
Tribunal da Feira alterou a medida de coação aplicada ao ex-presidente da câmara de Espinho Miguel Reis, arguido na Operação Vórtex, que deixou de estar em prisão domiciliária na sequência de um requerimento apresentado pela defesa.
De acordo com a calendarização hoje aprovada, o presidente do Governo Regional da Madeira, que poderá decidir responder por escrito à comissão, será ouvido às 14h00.