O Partido Popular Monárquico (PPM) reafirmou, durante uma visita ao Museu da Marinha em Lisboa, o seu compromisso com a implementação de um vasto conjunto de medidas para fortalecer a Economia do Mar em Portugal.

A proposta, que já consta do Programa Eleitoral do partido, visa explorar de forma mais eficaz o enorme potencial da Zona Económica Exclusiva (ZEE) nacional, considerada uma das maiores do mundo.

Com uma ZEE de cerca de 1,7 milhões de km², Portugal ocupa uma posição estratégica no cenário global, com vastos recursos naturais, uma biodiversidade marinha rica e um enorme potencial energético.

Efetivamente, a ZEE portuguesa é aproximadamente 18 vezes maior do que o território terrestre do país, o que confere a Portugal uma grande vantagem competitiva em termos de exploração e uso sustentável do mar.

Em 2009, Portugal deu um passo importante ao submeter à ONU um pedido de extensão da sua plataforma continental para cerca de 4 milhões de km², caso aprovado, esse pedido posicionaria Portugal entre os cinco maiores Estados costeiros do mundo em termos de jurisdição marítima.

Embora o processo de avaliação ainda esteja em curso, e a decisão final possa levar alguns anos, a estratégia nacional para assegurar essa ampliação continua sendo uma prioridade.

No entanto, apesar de seu vasto patrimônio marítimo, a exploração econômica da ZEE portuguesa permanece subaproveitada.

De acordo com o Relatório “A Economia do Mar em Portugal – 2023”, o mar representa apenas 5% do PIB nacional e 4% do emprego, números que ficam aquém de países como a Noruega (6,7% do PIB) e os Países Baixos (5,5%).

O PPM sublinha que as áreas mais desenvolvidas da Economia do Mar em Portugal são o transporte marítimo, a produção de energia renovável offshore, ainda em estágios iniciais, e o turismo costeiro, contudo, setores com enorme potencial, como as energias renováveis, a biotecnologia azul e a vigilância marítima, ainda são subaproveitados, o que limita o crescimento e a competitividade do país no setor.

Para o PPM, o investimento em infraestrutura, pesquisa científica e inovação tecnológica é crucial para garantir que Portugal maximize os benefícios da sua imensa ZEE, especialmente no que diz respeito à exploração sustentável dos recursos marinhos.

A visita ao Museu da Marinha foi uma oportunidade para refletir sobre a importância estratégica dos mares para o futuro económico do país e reforçar a necessidade de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento sustentável e inovador da Economia do Mar.

O PPM propõe, assim, um reforço no financiamento de projetos de energias renováveis offshore, a criação de centros de excelência em biotecnologia azul e a modernização da frota de vigilância marítima, a fim de garantir que Portugal se posicione como um líder mundial no aproveitamento dos seus recursos marítimos.