De acordo com o estudo intitulado “Mecanismos institucionais para a igualdade de género na UE – realidades atuais, prioridades futuras”, Portugal conquistou 75% da pontuação máxima nos quatro indicadores avaliados, sendo apenas superado pela Espanha (86%) e pela Suécia (78%).
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), responsável nacional por esta área, destacou que este reconhecimento é o resultado direto do investimento político e técnico feito nas últimas décadas. Em comunicado, a presidente da CIG, Sandra Ribeiro, afirmou que o resultado “é um sinal claro de que o compromisso assumido nesta área está a produzir resultados concretos e duradouros”.
O relatório baseou-se em dados de 2024 e avaliou quatro grandes áreas: compromisso político, recursos humanos dedicados, integração da perspetiva de género nas políticas públicas e produção de estatísticas desagregadas por sexo.
Entre as boas práticas portuguesas destacadas estão a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (2018-2030), a atuação coordenada da CIG entre ministérios, e ferramentas como as avaliações de impacto de género e a orçamentação sensível ao género, reconhecidas como modelos a seguir a nível europeu.
Portugal melhorou a pontuação em todos os indicadores desde a última avaliação em 2021, consolidando a sua posição como um dos países de referência nesta matéria.
No extremo oposto da tabela está a Polónia, com apenas 17% da pontuação total, sendo o único país da UE com menos de 30% no índice.
O EIGE recomenda agora que a igualdade de género seja incluída como objetivo estratégico no orçamento de longo prazo da União Europeia, com metas claras e financiamento dedicado. Outra proposta é a criação de uma formação permanente do Conselho da UE dedicada à igualdade de género, reunindo ministros da tutela de forma regular.