Numa altura em que a palavra “guerra” é ouvida praticamente a toda a hora, o Ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou que o Governo liderado por Luis Montenegro vai entrar em “guerra”, mas não de uma forma militar. O alvo à abater será a burocracia, especialmente aquela que põe travões à iniciativa de investimento privado.
O estadista discursava durante a inauguração da nova base logística da Mercadona, em Almeirim, na manhã de sexta-feira, 27 de junho, e a afirmação veio em resposta às queixas do presidente da Câmara, Pedro Ribeiro, que clamou por uma “alínea de bom senso” especialmente nos licenciamentos das iniciativas de investimento privado, que no entender do autarca esbarram sempre em burocracia excessiva.
Manuel Castro Almeida afirmou que a grande dificuldade está muitas vezes na interpretação das leis, afirmando que “quando a interpretação de uma lei conduz a resultados absurdos, é porque essa lei está mal interpretada”. E mesmo quando a melhor interpretação da lei não estiver alinhada com o interesse público não se pode pedir aos técnicos para violar a lei, mas, no entender do ministro, o poder político “tem que alterar a lei que está mal feita”, referindo a total disponibilidade de atualizar a legislação para melhor corresponder ao interesse público.
Uma das medidas referidas por Manuel Castro Almeida é a dispensa de alguns licenciamentos e vistorias, através da substituição por termos de responsabilidade dos projetistas, atestando a qualidade e funcionalidade da obra. O Ministro afirma ainda que vai “haver muita resistência a este combate à burocracia” porque muita gente irá ficar descontente com esta medida que afetará muitos interesses corporativos.