A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) deu início a um investimento superior a 4,6 milhões de euros, com vista à aquisição de veículos e equipamentos operacionais para reforçar a capacidade de resposta da Proteção Civil em todo o território. O procedimento, formalizado por concurso público, visa estabelecer um acordo-quadro que permitirá a aquisição de meios por parte de 14 municípios e diversas associações humanitárias de bombeiros da região.

Segundo o presidente da CIMAC, David Galego, esta operação resulta de uma «estratégia conjunta» definida no âmbito do Alentejo 2030, com comparticipação de fundos comunitários. «Colocámos uma verba substancial do nosso orçamento em contrato de desenvolvimento e coesão territorial, reconhecendo a importância vital da Proteção Civil», afirmou o responsável, sublinhando que os 14 municípios do Alentejo Central deliberaram em Conselho Intermunicipal garantir os 15% da comparticipação nacional exigida, ficando os restantes 85% assegurados pelos fundos europeus.

O procedimento decorre através da Central de Compras da CIMAC (CC-CIMAC), uma estrutura intermunicipal criada com o objetivo de facilitar a contratação pública conjunta. De acordo com o anúncio publicado em Diário da República, o contrato tem duração prevista de 36 meses, com possibilidade de renovação por mais 12 meses, abrangendo cinco lotes distintos:

  • Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI)
  • Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI)
  • Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF)
  • Módulo de Apoio às Operações de Proteção Civil (MAOPC)
  • Veículo de Coordenação para Serviço Municipal de Proteção Civil (VCMPC).

A aquisição será feita com base nas especificações técnicas definidas nos documentos do concurso, com os fornecedores selecionados a integrarem o acordo-quadro. Cada entidade aderente poderá, a partir desse momento, avançar com a aquisição direta dos meios necessários através da plataforma eletrónica da central de compras, conhecendo previamente os preços máximos e requisitos técnicos.

Entre os aderentes constam todos os municípios do Alentejo Central, bem como as associações humanitárias de bombeiros e várias juntas de freguesia. Segundo o Anexo B do processo, a previsão total de aquisição inclui:

  • 3 Veículos Ligeiros de Combate a Incêndios (VLCI)
  • 7 Veículos Florestais de Combate a Incêndios (VFCI)
  • 5 Veículos Tanque Tático Florestal (VTTF)
  • 4 Módulos de Apoio às Operações de Proteção Civil (MAOPC)
  • 11 Veículos de Coordenação para os Serviços Municipais de Proteção Civil (VCMPC).

As especificações técnicas dos veículos e equipamentos foram definidas com o contributo das corporações de bombeiros, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), da Federação dos Bombeiros e das autarquias. «Estamos a falar de veículos que são construídos com base em especificações muito próprias, resultantes das necessidades efetivas identificadas no terreno», sublinhou David Galego.

Entre os equipamentos a adquirir encontram-se viaturas com tração integral, cabinas reforçadas, sistemas de bombeamento autónomo, estruturas de proteção contra temperaturas extremas e kits de comunicações e salvamento. Os veículos serão preparados para missões em áreas florestais, cenários urbanos e situações de emergência química, e incluem ainda dispositivos de proteção individual, tendas e módulos logísticos.

Segundo David Galego, este processo teve início há cerca de um ano com a «preparação das peças documentais, a auscultação das corporações de bombeiros e a definição de prioridades». O presidente da CIMAC sublinha que a aquisição está inserida numa estratégia mais ampla. «Este é apenas o primeiro passo. Iremos continuar a registar outras necessidades na central de compras. Falo, por exemplo, dos equipamentos de proteção individual para incêndios florestais, das tendas de apoio às operações e dos módulos de matérias perigosas».

O responsável reforça ainda que os equipamentos adquiridos ficarão à disposição das populações e integram-se numa lógica de «reforço da coesão territorial». «Ainda que a aquisição seja feita pelas associações humanitárias, a comparticipação financeira é assegurada pelos municípios. Isto não foge ao que é habitual: as autarquias têm uma participação forte e constante no apoio aos seus corpos de bombeiros», concluiu.