O antigo ministro social-democrata José Pedro Aguiar-Branco vai voltar a ser o nome indicado para presidir à Assembleia da República, com o apoio declarado do PSD, PS e Chega. A decisão do Grupo Parlamentar do PSD de formalizar a proposta surge já com garantias públicas de adesão dos socialistas e dos deputados liderados por André Ventura. A eleição está marcada para outubro e exige um mínimo de 116 votos entre os 230 deputados.
Na anterior legislatura, Aguiar-Branco apenas conseguiu ser eleito à quarta tentativa, num cenário político instável que culminou com um acordo de rotatividade entre PSD e PS — entretanto interrompido pela queda do Governo PSD/CDS-PP. Agora, o antigo governante parte com o apoio formal dos maiores partidos, mas o voto é secreto e mantém-se a incerteza quanto à totalidade dos apoios no momento da contagem.
Carlos César, presidente honorário do PS, já manifestou publicamente que os socialistas estão alinhados com a recondução de Aguiar-Branco, e André Ventura também declarou que o Chega irá dar “anuência” ao nome proposto, reforçando o peso político da eleição. Contudo, é nos bastidores e no sentido de voto individual que poderá surgir alguma surpresa.
Aguiar-Branco, em declarações à lusa, assumiu a responsabilidade do cargo, sublinhando que sente “nos ombros” o peso de liderar a Assembleia da República num dos “momentos mais exigentes” do regime democrático.
A nova configuração parlamentar, marcada pela fragmentação e pela pressão sobre as instituições democráticas, volta a colocar a eleição do presidente da Assembleia como um momento-chave da vida política portuguesa, num clima de tensão que exige estabilidade no topo da hierarquia do Parlamento.
A eleição de Aguiar-Branco, caso se concretize sem sobressaltos, representará uma rara convergência entre PSD, PS e Chega em torno da figura do presidente da Assembleia, num sinal de que, pelo menos neste ponto, as forças políticas estão dispostas a encontrar terreno comum. Ainda assim, a votação secreta deixa a porta entreaberta a dissidências de última hora.
Aguiar-Branco poderá, assim, ser reconduzido com mais solidez do que na sua eleição anterior, encerrando um episódio conturbado e abrindo caminho a uma nova fase da legislatura com a presidência do Parlamento entregue a uma figura com largo historial político e apoio alargado.