Esta sexta-feira, o Comité de Controlo Financeiro da UEFA multou vários clubes que não cumpriram as regras de fair-play financeiro - incluindo Hajduk Split (€0,3M) Aston Villa (€5M), Chelsea (€20M), Barcelona (€15M) e Lyon (€12,5M) -, que foram avaliadas pela primeira vez no início da temporada passada, em junho de 2024. Esta análise abrangeu os exercícios financeiros de 2022/23, 2023/24 e 2024/25.
Através de um comunicado na CMVM, o FC Porto admitiu ter sido alvo da UEFA, sendo que, nos dois exercícios até junho de 2024, teve um desvio negativo de 50 milhões de euros.
Por isso, os dragões foram punidos com a multa de cinco milhões de euros, sendo que €0,75M são incondicionais e os restantes €4,25M só serão aplicados se o clube não cumprir a regra de rendimentos até ao final da próxima temporada, de 2025/26. «A decisão hoje anunciada publicamente consiste apenas na aplicação de uma multa efetiva de 750 mil euros e uma multa condicional de 4,25 milhões de euros, a qual nunca será devida caso o FC Porto cumpra o indicador de estabilidade no período de monitorização de 2025/2026, correspondendo aos exercícios 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025», explicaram em comunicado.
Se apresentar um desvio de 10 ou mais milhões de euros, o FC Porto terá de pagar aquele valor, mas se for inferior terá de pagar o valor proporcional ao desvio. As vendas de Galeno (€50M) para o Al Ahli e de Nico González (€60M) para o Manchester City em janeiro deste ano evitaram uma mão mais pesada da UEFA.
Ao contrário dos restantes clubes envolvidos, o FC Porto não teve de assinar nenhum acordo para pagar, porque apresentou soluções à UEFA que serão visíveis nas contas para 2024/25. «O FC Porto reitera a sua determinação para que as regras e regulamentos a que o clube está sujeito, em particular as que dizem respeito ao regulamento Financial Sustainability da UEFA, sejam sempre rigorosamente cumpridas», escreveram no comunicado.
Comunicado do FC Porto na íntegra
Em causa a decisão do Comité de Controlo Financeiro da UEFA
A Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD informa o mercado, os seus Associados, Adeptos e Simpatizantes, bem como o público em geral, sobre decisão emitida pelo Comité de Controlo Financeiro (CFCB) publicada hoje pela UEFA, relativamente ao incumprimento dos requisitos estabelecidos no regulamento Financial Sustainability.
O CFCB concluiu que o FC Porto incumpriu o indicador de “estabilidade” (“football earnings”) o qual corresponde ao valor acumulado do football earnings reportado nos últimos dois exercícios completos, terminados em junho de 2024, ou seja, épocas 2022/2023 e 2023/2024, uma vez que o Clube apresentou, nessas duas épocas, um desvio negativo acumulado de 50 milhões de euros face ao limite regulamentar. Na sequência deste incumprimento, o CFCB deu início à abertura de um procedimento (“opening of proceedings”), no contexto do qual foi dada ao FC Porto a oportunidade de propor e apresentar à UEFA medidas corretivas imediatas e um plano de sustentabilidade financeira de médio prazo que possibilite ao clube dar cumprimento a este indicador de forma consistente, e já a partir do exercício 2024/2025.
Os resultados positivos alcançados no primeiro semestre do exercício 2024/2025, terminado em dezembro de 2024, alicerçados em resultados operacionais muito positivos, com melhoria das receitas comerciais e redução dos custos operacionais, complementados com os resultados com transações de passes de jogadores que resultam das vendas de passes de jogadores já anunciadas ao mercado, em particular as concretizadas no mercado de janeiro de 2025, permitiram ao FC Porto demonstrar ao CFCB da UEFA que (i) no final do exercício 2024/2025, o FC Porto reduzirá já de forma substancial o desvio negativo dos dois exercícios anteriores e (ii) o Clube se encontra agora num processo de recuperação e estabilização financeira bem estruturado e alicerçado.
Desta forma, ao contrário das decisões do CFCB quando existe incumprimento no indicador de estabilidade, que passam, normalmente, pelo estabelecimento de um settlement agreement com a UEFA com sanções desportivas e restrições de gastos, por um período relativamente longo (comummente referido como permanecendo “sob a alçada do fair-play financeiro”) a decisão hoje anunciada publicamente consiste apenas na aplicação de uma multa efetiva de 750 mil euros e uma multa condicional de 4,25 milhões de euros, a qual nunca será devida caso o FC Porto cumpra o indicador de estabilidade no período de monitorização de 2025/2026, correspondendo aos exercícios 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025.
O FC Porto reitera a sua determinação para que as regras e regulamentos a que o clube está sujeito, em particular as que dizem respeito ao regulamento Financial Sustainability da UEFA, sejam sempre rigorosamente cumpridas.