O candidato presidencial António José Seguro pediu hoje que o mar se torne uma "questão prioritária" e um "motivo de união" do país, considerando que poderia trazer uma "oportunidade enorme" para o desenvolvimento nacional.
António José Seguro visitou esta tarde a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), em Paço de Arcos, Oeiras, responsável por reunir fundamentação científica que permita sustentar a submissão de Portugal junto das Nações Unidas para alargar o limite exterior da plataforma continental marítima.
O objetivo dessa submissão é conseguir alargar o domínio de soberania de Portugal no mar para além da Zona Económica Exclusiva (ZEE), limitada a 200 milhas marítimas, para poder explorar e a aproveitar esses recursos no solo e subsolo.
No entanto, para que as Nações Unidas aceitem a submissão, é necessário que Portugal prove que os sedimentos que se encontram no fundo do mar têm características geológicas ligadas à costa nacional.
Com esse fim, a EMEPC apoia projetos científicos nacionais e faz a sua própria investigação, incluindo através de um Veículo de Operação Remota (ROV), que António José Seguro observou, e que tem capacidade para descer até seis mil metros de profundidade para recolher amostras geológicas do fundo marinho.
No final da visita, em declarações aos jornalistas, António José Seguro disse estar "maravilhado" com a EMEPC e defendeu que o mar e os oceanos devem ser "uma questão prioritária do país".
"Eu não conheço outro projeto no país que possa ter esta dimensão e que possa ter uma recuperação na área da riqueza e na área dos recursos", frisou, salientando que o conhecimento científico do mar profundo pode ser aplicado na economia, na indústria farmacêutica, nutricionista ou cosmética.
O candidato presidencial afirmou que o setor marítimo pode ser uma "oportunidade enorme" para o desenvolvimento nacional e não pode ser tratado como uma "questão setorial".
"Tem de ser central na vida política do nosso país e não deve ser motivo de divisão partidária, bem pelo contrário, deve ser motivo de união. Isto é um mundo novo que está à nossa frente", disse.
Sobre a EMEPC, António José Seguro disse que é um dos projetos "mais relevantes" para a afirmação da soberania portuguesa e defendeu que precisa de ser "abraçado por todos os portugueses, por todos os partidos políticos, por todos os governos e pela Presidência da República".
Para António José Seguro, o conceito moderno de soberania exige que se tenha capacidade para tomar conta do território nacional e gerir bem os recursos, incluindo os que se encontram no mar profundo.
"E o poder político tem uma obrigação e um dever: o de dar todos os recursos. Não podem faltar recursos e não podem faltar quer recursos humanos, quer recursos técnicos às pessoas que aqui trabalham", disse.
Nesse sentido, o candidato presidencial apelou a que o mandato da EMEPC se torne permanente e deixe de ser sujeito a prorrogações temporárias -- atualmente, o mandato termina em 31 de dezembro --, com vista a "dar estabilidade às pessoas" e garantir que a sua submissão junto das Nações Unidas não tenha de "começar do início" caso o trabalho da estrutura termine.