
Um recluso tunisino foi condenado a seis meses de prisão por se ter recusado a ver o Presidente do país, Kais Saied, na televisão, disse o advogado e uma organização não-governamental (ONG).
Enquanto estava na cela no momento do noticiário televisivo, o recluso "expressou a recusa em assistir [aos noticiários] sobre as atividades presidenciais", disse a filial da Liga Tunisina para os Direitos Humanos em Gafsa, no centro do país, em comunicado.
O recluso foi denunciado por um companheiro de cela, investigado, julgado e condenado a seis meses de prisão, acrescentou a ONG.
O advogado, Adel Sghaier, disse que o cliente, irritado com o chefe de Estado, o insultou e pediu para mudar de canal quando a imagem apareceu no ecrã da televisão.
O recluso estava irritado com o Presidente porque tinha sido deportado de Itália, onde vivia sem documentos, explicou.
O homem disse acreditar que Kais Saied "destruiu a sua vida" com os acordos feitos entre a Tunísia e as autoridades italianas para devolver migrantes ilegais, acrescentou o advogado.
De acordo com Sghaier, o recluso foi processado com base no artigo 67.º do Código Penal, que pune os crimes contra o chefe de Estado, mas o tribunal reclassificou os factos e condenou-o por crime contra a decência pública, para evitar dar uma dimensão política ao caso.
Contactado pela agência de notícias France-Presse, o porta-voz do tribunal de Gafsa não se mostrou disponível para comentar o caso.
Desde o golpe do Presidente Saied, a 25 de julho de 2021, no qual o próprio se concedeu plenos poderes, as ONG tunisinas e estrangeiras têm denunciado uma regressão em direitos e liberdades no país, berço da onda de protestos conhecida por "Primavera Árabe", em 2011.
A ONG Liga Tunisina para os Direitos Humanos denunciou o que classificou ser uma "política de silenciamento de vozes, que se estende até aos reclusos nas suas celas", de acordo com um comunicado.