Em entrevista à TVI/CNN, a primeira desde que se apresentou como candidato a Presidente da República na passada quinta-feira, em Fafe (Braga), Luís Marques Mendes recusou dizer, neste momento, se convocaria ou não eleições antecipadas perante um eventual chumbo do próximo Orçamento do Estado, mas prometeu tomar pública a sua posição durante a campanha.

Durante cerca de 50 minutos, e tal como tinha feito na apresentação da candidatura, Marques Mendes vincou a vantagem da experiência política num cargo como o de Presidente da República, mas recusou sempre falar do potencial adversário Henrique Gouveia e Melo, dizendo estar a fazer "teoria geral".

No capítulo da ética, defendeu ser necessário "um pacto de regeneração política para combater o divórcio das pessoas em relação à política" e apontou responsabilidades aos dois maiores partidos, PS e PSD, por não terem feito mais nos últimos 20 anos.

"Se não houver um certo pacto para regenerar a política, e com ações concretas, corremos o risco de ter outros 'Tutti Frutti' no futuro", alertou, referindo-se ao processo em que o Ministério Público deduziu 60 acusações visando sobretudo políticos de PSD e PS.

E propôs quatro tipos de medidas: mudar o método de eleição dos deputados, criar instrumentos para que o parlamento possa suspender deputados "em casos excecionais de comportamentos inqualificáveis", criar organismos dentro dos partidos para julgar matérias éticas e impedir que pessoas "acusadas ou pronunciadas" por crimes graves possam ser candidatos a eleições.

O candidato e ex-líder do PSD admitiu que algumas destas propostas podem implicar uma "revisão constitucional cirúrgica": "Faça-se", apelou.

Questionado se a sua proposta relativamente ao parlamento não é semelhante à do Chega, que hoje propôs uma subcomissão de integridade e ética" na Assembleia da República que possa afastar deputados suspeitos de crime, Mendes considerou que "em tese a ideia é positiva", mas disse ter o problema de ser constituída por deputados.

"Propus há 20 anos uma comissão de ética independente, mas composta por ex-presidentes da Assembleia da República e ex-provedores de Justiça", disse.

André Ventura hoje defendeu também que esta subcomissão inclua antigos provedores de justiça e procuradores.

Sobre como poderia forçar os partidos a fazer estas alterações, Mendes insistiu no papel de "construtor de pontes" que defende para o inquilino de Belém: "O Presidente da República também não é uma rainha da Inglaterra, pode e deve ter causas", defendeu.

Questionado sobre as suas semelhanças com o atual Presidente da República -- que também foi líder do PSD, sem chegar a primeiro-ministro, e muitos anos comentador televisivo - Marques Mendes recusou ser "uma cópia ou uma imitação", lembrando, por exemplo, ter discordando da não recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República.

Para o futuro, apontou a maior frequência dos Conselhos de Estado, com convidados, como uma inovação positiva do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa a que daria sequência, recusando pelo contrário que pudesse promulgar ou vetar leis com comentários.

"Eu isso vou deixar de fazer. Ou seja, uma lei é promulgada ou é vetada. O comentário do Presidente cria ruído, cria instabilidade. Não é útil, até porque o Presidente não é co-governo. Governo há só um, não há dois governos", afirmou.

SMA // JPS

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