O Governo marcou as eleições autárquicas para dia 12 de outubro, última data legalmente possível para a realização do ato eleitoral. A decisão foi tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministro, avança o Expresso.
A escolha da data reflete as preferências já manifestadas pelos partidos com assento parlamentar nas reuniões com o Executivo de Luís Montenegro.
O Partido Socialista chegou a defender a realização das eleições no dia 28 de outubro. No entanto, dentro do próprio partido, havia quem preferisse o 12 de outubro.
A data agora aprovada levanta uma coincidência relevante no calendário político: a última semana de campanha eleitoral coincidirá com o prazo-limite para a apresentação do Orçamento do Estado para 2026, que termina a 10 de outubro. Os partidos terão de dividir atenções entre a campanha e o debate sobre as contas públicas do próximo ano.
De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições realizam-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo, pelo que, na prática, só existiam três datas possíveis: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado comemorativo da Implantação da República) e 12 de outubro.
As últimas eleições autárquicas realizaram-se em 26 de setembro de 2021, em 2017 foram a 1 de outubro, em 2013 a 29 de setembro, em 2009 realizaram-se em 11 de outubro e em em 2005 a 09 de outubro. Antes, as autárquicas realizavam-se em dezembro.