Segundo Cristina Vaz Tomé esta possibilidade é dada com o despacho hoje publicado que permite a abertura de 579 vagas para recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar, das quais 97 em zonas consideradas carenciadas, e fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal das unidades do Serviço Nacional de Saúde para Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e especialidades na área hospitalar.
A governante respondia, à margem da cerimónia de assinatura de contratos de financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, referente ao reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a questões dos jornalistas sobre só terem aberto metade das vagas com incentivos necessárias para Medicina Geral e Familiar e de terem ficado de fora as unidades do Interior Centro, Alentejo e Algarve.
A governante explicou que este despacho resultou de um trabalho feito em conjunto com as unidades locais de saúde e, nesses casos concretos, "não foi sinalizada essa necessidade, nem a necessidade de vaga carenciada".
Cristina Vaz Tomé realçou o facto da antecipação deste despacho face aos anos anteriores e de ser contemplado, pela primeira vez, no mesmo diploma "as vagas e as vagas carenciadas", contemplando estes últimas incentivos para os profissionais de saúde que escolherem estes lugares.
Explicou que, até aqui, havia um despacho no início do ano das vagas carenciadas e, a seguir ao primeiro trimestre, "as vagas normais para recém-especialistas".
"Neste momento, os médicos que terminaram o internato, que ainda não têm a nota homologada, já conseguem perceber onde é que vão abrir vagas e podem antecipadamente começar a planear a vida para se candidatarem a regiões do país que normalmente não se candidatavam", salientou.
Segundo o despacho, do total das 2.188 vagas abertas, 1.552 são da área hospitalar (216 carenciadas), 579 para médicos de família (97 carenciadas) e 57 são para a área da Saúde Pública (11 carenciadas).
Quanto a vagas para regiões consideradas carenciadas, são no total 324, das quais 97 na área da Medicina Geral e Familiar (MGF), 216 na área hospitalar e 11 na Saúde Pública.
No concurso lançado em dezembro do ano passado (época especial), mais de 70% das 225 vagas para MGF ficaram por preencher.
Dados consultados hoje pela Lusa indicam que, em março de 2025, havia 1.593.802 pessoas sem médico de família atribuído, mais cerca de 30.000 do que em janeiro.
O despacho hoje publicado indica que, na área hospitalar, a especialidade com maior número de vagas abertas é Medicina Interna (206), seguida da Pediatria (110), Ginecologia/Obstetrícia (89), Anestesiologia (82), Psiquiatria (75) e Cirurgia Geral (73).
O documento refere igualmente que, nos casos em que fiquem postos de trabalho por ocupar, o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar a contratação de pessoal médico sem vínculo ao SNS, na base da carreira, "mediante celebração de contratos de trabalho sem termo, e com comunicação posterior ao membro do Governo responsável pela área das finanças, (...) desde que os encargos com o recrutamento estejam devidamente cabimentados no respetivo orçamento".
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