Portugal não cumpriu as recomendações da Comissão Europeia para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis até 2030, ser mais ambicioso na eficiência energética e responder às necessidades de investimento na transição climática.
A Comissão Europeia concluiu que Portugal "não respondeu" a três recomendações, incluindo a de eliminar subsídios aos combustíveis fósseis.
"O plano reconhece a necessidade de eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030, em conformidade com os compromissos internacionais, mas não apresenta medidas específicas nem um cronograma claro para tal", assinala a instituição.
Além disso, apesar de o plano português incluir metas sobre a eficiência energética, o país "não aumentou o nível de ambição", critica Bruxelas.
Já quanto ao financiamento da transição energética e climática, o plano de Portugal "não apresenta dados sobre necessidades de investimento", nem "explica como as medidas irão mobilizar investimentos privados", não incluindo uma "divisão entre investimento público e privado".
A Comissão Europeia pede que Portugal garanta "uma implementação atempada e completa" de um novo plano energético.
"A UE está atualmente no caminho para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em cerca de 54% até 2030, caso os Estados-membros implementem plenamente as medidas nacionais existentes e planeadas, bem como as políticas da UE", concluiu a Comissão Europeia.
A meta da UE é reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% face a 1990, alcançar pelo menos 42,5% de energias renováveis no consumo final bruto de energia e melhorar a eficiência energética em pelo menos 11,7%.
Com Lusa