A Comissão de Ambiente e Energia aprovou hoje por unanimidade o requerimento do PS para a criação de um grupo de trabalho sobre o apagão de 28 de abril, que deixou Portugal e Espanha sem eletricidade durante mais de 10 horas.

Em declarações à agência Lusa, o deputado Pedro Vaz, coordenador do Grupo Parlamentar do PS na comissão, explicou que o objetivo da iniciativa é "aprofundar a discussão sobre o sucedido, prevenir futuras falhas e emitir recomendações com base em dados técnicos".

Pedro Vaz recordou que o PS votou contra a proposta do Livre para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o tema, por considerar que "um grupo de trabalho é o instrumento mais adequado".

Através da auscultação de entidades com responsabilidades na matéria, como através do acesso aos relatórios sobre o tema, o grupo de trabalho agora aprovado vai analisar a resposta das infraestruturas críticas nacionais durante o apagão, avaliar a resiliência do sistema elétrico e a adequação das medidas de emergência ativadas.

Para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista "é essencial a constituição de um grupo de trabalho sobre o apagão, para que possam ser esclarecidas todas as dúvidas existentes, com a maior transparência possível. Só assim poderemos apurar quais as alterações ou novas soluções legislativas que deveremos implementar para reduzir o risco de apagões e reforçar as interligações energéticas da Europa com a Península Ibérica", lê-se no requerimento aprovado hoje no parlamento.

O Governo espanhol divulgou no mês passado as conclusões da comissão que criou para apurar as causas do incidente, apontando para uma "combinação de fatores" que originaram uma elevada sobrecarga de tensão que o sistema elétrico não conseguiu absorver, apesar da capacidade instalada existente.

Madrid atribuiu responsabilidades à "má planificação" da Red Eléctrica de España e a falhas na resposta das empresas produtoras de energia, algumas das quais são suspeitas de não terem cumprido os protocolos definidos para situações de emergência.

A Red Eléctrica refutou a acusação de má planificação, atribuindo a falha exclusivamente aos produtores de energia. Já a associação Aelec, que representa empresas como a EDP, Endesa e Iberdrola, culpou a má gestão do operador da rede no controlo das flutuações de tensão.

Apesar das divergências na atribuição de responsabilidades, existe consenso de que o incidente resultou de falhas no controlo de sobrecargas, mesmo havendo infraestrutura suficiente para evitar o colapso.

A nível europeu, a Agência Europeia dos Reguladores da Energia (ACER) está a conduzir uma auditoria independente, cujas conclusões são esperadas até ao final do ano.

Já o Governo português anunciou para o próximo dia 28 de julho --- quando se completam três meses desde o apagão --- a apresentação de um pacote de medidas para reforçar a segurança do sistema elétrico nacional.

De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o objetivo é "atuar já com base nas primeiras conclusões técnicas e preparar o país para evitar ou minimizar impactos futuros".

Entre as medidas previstas estão o reforço do armazenamento de energia, a duplicação do número de centrais com capacidade de reinício autónomo da rede elétrica ('black start'), passando de duas para quatro, e a aceleração do licenciamento de comunidades de energia e projetos de autoconsumo.

Estão também a ser estudadas soluções para melhorar a resiliência de infraestruturas críticas, como unidades de saúde e sistemas de comunicações, nomeadamente através da instalação de sistemas de produção de energia renovável com baterias.