Pedro Nuno Santos, apresentou este sábado, em Lisboa, o novo programa eleitoral do Partido Socialista para as legislativas. O líder do PS anunciou, num discurso de quase uma hora, uma série de medidas que serão levadas a votos no dia 18 de maio.
Do regresso do IVA Zero às mudanças no SNS, passando pelo aumento do salário mínimo e a redução de impostos e da carga de trabalho, eis as propostas do PS.
IVA Zero permanente
O PS propõe no programa eleitoral o IVA zero permanente num cabaz de bens alimentares, tal como foi aplicado temporariamente pelo Governo de António Costa devido à inflação, e reduzir esse imposto para 6% na eletricidade até 6,9 kVA.
No programa eleitoral do PS, apresentado em Lisboa, o partido defende que é preciso "reduzir os impostos com base numa política fiscal inteligente, seletiva, que promova uma distribuição mais equilibrada do rendimento e que estimule o investimento".
O PS quer também "aplicar a taxa reduzida de 6% do IVA a toda a fatura da eletricidade para as famílias com potência contratada até 6,9 kVA", prevendo que este regime beneficie "5,3 milhões de consumidores, em vez dos 3,4 milhões já abrangidos".
Aumento do salário mínimo
Pedro Nuno Santos revelou que o Partido Socialista quer aumentar o salário mínimo nacional em pelo menos 60 euros por ano, de modo a atingir os 1.110 euros em 2029, no fim de próxima legislatura.
Além disso, o líder do PS revelou que pretende reduzir, de forma faseada, a semana de trabalho de 40 para 37,5 horas.
"Pé-de-meia" de 500 euros
O PS propõe no programa eleitoral que todas as crianças nascidas a partir do início deste ano recebam 500 euros em certificados de aforro, uma medida que pretende dar um "pé-de-meia para depois iniciarem a vida adulta".
"O Governo do PS irá criar o programa pé-de-meia. Será para todas as crianças, filhas de residentes em Portugal, nascidas a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Irá criar uma conta na qual irá creditar 500 euros em certificados de aforro", declarou Miguel Costa Matos, deputado socialista, ainda antes da apresentação de Pedro Nuno Santos.
Medicina dentária e saúde mental no SNS
O PS quer que a medicina dentária e a saúde mental sejam cuidados básicos do Serviço Nacional de Saúde e pretende criar um apoio ao alojamento de médicos disponíveis para trabalharem em centros de saúde com falta de profissionais.
“Criaremos a carreira de médicos dentistas no SNS. Abriremos 350 gabinetes de médico dentista nos cuidados de saúde primário em todos os concelhos do país. Já não há desculpa. Temos essa capacidade e essa obrigação”, disse Pedro Nuno Santos.
Apoio à renda para classe média
O PS propõe o alargamento do apoio à renda para famílias de classe média que tenham uma taxa de esforço elevada e quer reduzir gradualmente a propina de licenciatura, "até à sua extinção no prazo de uma década".
O PS considera em particular que, apesar de Portugal já ter "vários instrumentos de apoio às rendas em vigor", estes "nem sempre chegam a quem deles precisa, seja por via dos requisitos de elegibilidade dos destinatários, dos contratos ou dos valores das rendas, ou até, durante o Governo da AD, por dificuldade em fazer chegar os apoios onde eles são precisos".
Assim, para "assegurar um quadro mais robusto de instrumentos de apoio ao acesso à habitação", o partido propõe no seu programa eleitoral "simplificar e uniformizar o acesso aos apoios ao arrendamento e alargando a base de incidência dos atuais apoios". "Assegurando que todas as famílias com taxa de esforço elevada, incluindo as da classe média, têm acesso a um apoio ao pagamento da renda", lê-se no programa eleitoral do PS.
Na área da habitação, o PS propõe ainda que parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos sejam canalizados para uma conta corrente estatal que permita financiar autarquias na construção de habitação.
Com LUSA