No artigo intitulado O futuro da Monarquia na Europa: extinção ou expansão, publicado recentemente no SAPO, o autor analisa a continuidade das monarquias europeias e questiona se Portugal poderia voltar a ser uma monarquia, identificando três condições fundamentais para que uma monarquia se mantenha viável e legitimada aos olhos da população:
- Identidade nacional e estabilidade.
- Neutralidade política.
- Presença de um soberano e de uma família real dedicados à nação, dignos de orgulho e admiração pelo povo.
O articulista argumenta que, se estas três condições forem cumpridas, as monarquias existentes na Europa têm a sua continuidade plenamente justificada. Reconhece que as monarquias europeias têm demonstrado resiliência ao longo dos anos, oferecendo vantagens significativas para os seus respetivos países, tais como estabilidade institucional, continuidade histórica e um sentido de unidade nacional.
Concordamos plenamente com esta análise. A monarquia, quando bem estruturada, representa um fator de equilíbrio para a nação, promovendo uma continuidade simbólica entre o passado e o presente. O monarca, ao não estar vinculado a ciclos eleitorais e disputas partidárias, pode desempenhar um papel de unidade nacional, garantindo um ponto de referência para o povo. Além disso, a presença de uma Família Real dedicada a causas sociais, culturais e diplomáticas reforça a identidade de um país e permite que esta instituição se mantenha relevante mesmo em tempos de grandes mudanças políticas.
Até mesmo no campo económico, a monarquia apresenta vantagens. Em países como o Reino Unido, Espanha e Países Baixos, a existência de uma família real gera um impacto positivo no turismo e na projeção da imagem do país a nível internacional. A coroa pode servir como um embaixador natural da nação, desempenhando uma diplomacia discreta e eficaz, sem o carácter efémero dos governos republicanos.
O autor expressa, no entanto, dúvidas sobre o cumprimento da terceira condição pela atual Casa de Bragança, questionando a possibilidade de uma monarquia em Portugal. Neste ponto, discordamos firmemente. Dom Duarte Pio, Duque de Bragança, tem sido uma figura de elevado compromisso com Portugal, desempenhando um papel relevante em diversas questões nacionais e internacionais, se não vejamos:
Dom Duarte Pio destacou-se pelo seu envolvimento na causa da independência de Timor-Leste, exercendo um papel diplomático essencial. Durante a ocupação indonésia, utilizou a sua posição para sensibilizar a comunidade internacional sobre a necessidade de apoiar a autodeterminação do povo timorense. Como presidente da campanha "Timor 87", desenvolveu ações de apoio aos timorenses em Portugal e no estrangeiro, dando maior visibilidade à causa. Sob a sua liderança, a campanha contou com o envolvimento de várias figuras da sociedade portuguesa e resultou na construção de um bairro para timorenses desalojados.
Através da Fundação Dom Manuel II, continuou a apoiar projetos nas áreas da educação, cultura e desenvolvimento humano em Timor e outros países lusófonos. Além disso, estabeleceu contactos diplomáticos incluindo uma visita a Timor sob ocupação e reuniões com governantes indonésios, que ajudaram a sensibilizar para a independência do território. O seu trabalho foi amplamente reconhecido, e em 2011 o Parlamento de Timor-Leste concedeu-lhe a nacionalidade timorense, em reconhecimento pelos seus serviços prestados à causa timorense.
Além disso, Dom Duarte tem sido um defensor ativo da cultura e tradições portuguesas, participando regularmente em eventos que promovem a identidade nacional. É também um apoiante das comunidades portuguesas no estrangeiro, estabelecendo pontes entre Portugal e a sua Diáspora. Defende igualmente a lusofonia como um fator unificador e promotor da identidade portuguesa no mundo, sublinhando a importância do fortalecimento das relações entre os países de língua portuguesa.
Para além destas questões, o Duque de Bragança tem sido um crítico da degradação do património cultural, da desertificação do interior e da falta de programas eficazes para combater a pobreza e a exclusão social. A sua visão abrange não só a política institucional, mas também questões ambientais, a educação, a economia sustentável e a identidade nacional. Defendeu, por diversas vezes, a necessidade de um ordenamento do território mais equilibrado, que respeite a identidade das regiões e favoreça a fixação das populações em zonas despovoadas.
Outro ponto relevante do seu pensamento é a promoção da justiça social e da solidariedade, sublinhando que a economia deve estar ao serviço das pessoas e não exclusivamente dos mercados financeiros. Defende que os Estados devem adotar medidas que combatam a especulação financeira desenfreada e promovam o bem-estar das populações. O seu compromisso com a cidadania ativa e a preservação dos valores culturais reflete-se também na defesa da língua portuguesa e na necessidade de reforçar o ensino da história de Portugal, assegurando que as novas gerações compreendam e valorizem o seu património.
Dom Duarte Pio tem sido um forte defensor da preservação ambiental, alertando para os perigos da desflorestação, da degradação dos solos e da poluição dos rios e mares portugueses. A sua preocupação com a sustentabilidade reflete-se na defesa de políticas públicas que incentivem práticas agrícolas ecológicas e promovam o desenvolvimento sustentável, garantindo que as futuras gerações possam usufruir dos recursos naturais de Portugal sem comprometer o equilíbrio ambiental.
Outra das causas frequentemente defendidas pelo Duque de Bragança é a promoção do voluntariado e da solidariedade social. Dom Duarte tem reiterado a necessidade de um maior apoio a comunidades desfavorecidas, incentivando a criação de programas que facilitem a reintegração de pessoas em situação de pobreza extrema e exclusão social. Para ele, uma sociedade justa deve garantir que ninguém seja deixado para trás e que todos os cidadãos tenham acesso a oportunidades dignas de desenvolvimento.
A Família Real Portuguesa não se limita à atuação diplomática, estando também fortemente envolvida em causas sociais.
D. Isabel de Bragança tem um papel ativo no apoio a instituições de caridade, com especial foco na assistência a crianças vulneráveis e na promoção de iniciativas beneficentes através da Ordem da Rainha Santa Isabel. É patrona de várias instituições que atuam na proteção e apoio a crianças e famílias em risco, incluindo: o Refúgio Aboim Ascensão, que acolhe crianças vítimas de abusos e negligência; a Ajuda ao Recém-Nascido, que presta assistência a bebés carenciados; a Trissomia 21, dedicada ao apoio a pessoas com esta condição; a Associação Portuguesa de Miastenia Grave, que melhora o atendimento de doentes neuromusculares; a Ajuda de Berço, que acolhe temporariamente bebés em risco; e Os Francisquinhos, que apoia crianças hospitalizadas com malformações ou cujas mães enfrentam problemas de saúde ou dependência.
O seu envolvimento nestas iniciativas reflete um compromisso contínuo com o bem-estar dos mais vulneráveis, reforçando o papel solidário da Casa de Bragança na sociedade portuguesa.
Dom Afonso, enquanto herdeiro da Casa de Bragança, tem assumido um papel ativo em várias áreas, demonstrando o seu compromisso com Portugal. A sua formação académica passou pela St. Julian's School, pelo Colégio Planalto e pela The Oratory School no Reino Unido. Obteve a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. No âmbito da sua experiência profissional, estagiou na Câmara de Comércio Luso-Americana, na EDP e na Accenture, além de ter trabalhado na gestora de ativos Pury Pictet Turrenttini, em Genebra. Atualmente, encontra-se a realizar um mestrado em Direito e Economia do Mar na Universidade Nova de Lisboa, mantendo um forte envolvimento em iniciativas sociais e culturais, fortalecendo assim a ligação da Casa de Bragança à sociedade portuguesa.
No plano do serviço público, integrou os Bombeiros Voluntários de Lisboa, participando em missões importantes no terreno. Posteriormente, recebeu treino nas Forças Armadas Portuguesas, passando por todos os ramos – Exército, Força Aérea e Marinha.
O Príncipe da Beira é patrono do Prémio Príncipe da Beira, uma distinção científica na área das Ciências Biomédicas. Criado para apoiar, incentivar e impulsionar jovens investigadores com menos de 40 anos na área da biomedicina, prémio que oferece reconhecimento a nível nacional e internacional, bem como uma recompensa monetária ao vencedor na ordem dos 15 mil euros.
A Infanta D. Maria Francisca de Bragança tem seguido um percurso marcado pelo interesse em questões culturais e sociais, participando ativamente em eventos de beneficência e representando a nova geração da Casa Real com dedicação e sentido de responsabilidade. Concluiu o ensino secundário no Colégio de São João de Brito, em Lisboa, e em maio de 2020 licenciou-se em Comunicação Social e Cultural pela Universidade Católica Portuguesa, após o que integrou o setor da consultoria de comunicação, onde desenvolveu a sua atividade profissional.
É também patrona do "Prémio Infanta Dona Maria Francisca", um reconhecimento destinado a premiar anualmente os melhores trabalhos apresentados pelos estudantes do Mestrado em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP). Esta distinção resulta de uma parceria entre o Círculo Dr. José de Figueiredo – Amigos do Museu Nacional de Soares dos Reis, a Associação Real Social Cultura Desporto, a FBAUP e o Museu de Serralves. O prémio, no valor de mil euros, é atribuído a dois estudantes do mestrado, um na área de Pintura e outro na de Escultura, reconhecendo a excelência dos seus trabalhos de fim de curso.
O Infante D. Dinis iniciou a sua licenciatura em Ciências Sociais na Vrije Universiteit Brussel, na Bélgica, e realizou um estágio no Parlamento Europeu. Ao longo do seu percurso, esteve envolvido em diversos projetos na América Latina e em África, adquirindo experiência em contextos internacionais. Também integrou uma ONG americana que colabora com as Nações Unidas na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprofundando o seu compromisso com causas globais.
Atualmente, frequenta o curso de Relações Internacionais na Universidade Católica Portuguesa e está a desenvolver uma empresa de consultoria dedicada à inserção de produtos de países de língua portuguesa em mercados internacionais.
Outro ponto relevante que merece destaque é a existência de um movimento monárquico ativo em Portugal, constituído por pessoas de diversas orientações políticas. O ideal monárquico não está limitado a uma visão unidimensional da política, abrangendo portugueses de todas as sensibilidades, desde liberais a conservadores, que reconhecem na monarquia um modelo de estabilidade e representação nacional.
Contudo, como em qualquer movimento, existem diferentes perspetivas sobre o papel da monarquia na atualidade. Algumas visões mais conservadoras podem, por vezes, levar a aconselhamentos que não correspondem à realidade contemporânea, dificultando a adaptação da monarquia aos tempos modernos. Mais do que nunca, é essencial que a Família Real Portuguesa esteja próxima do povo, representando os seus anseios e preocupações. Infelizmente, há ainda setores que preferem perpetuar uma visão fechada e restritiva, encarando a monarquia como um conceito exclusivo e elitista, em vez de a projetarem como um modelo acessível e abrangente.
Não é raro encontrar entre os defensores do ideal monárquico aqueles que rejeitam qualquer modernização ou abertura, tratando com desconfiança iniciativas que buscam aproximar a monarquia dos cidadãos comuns. São os mesmos que, em vez de contribuírem para fortalecer o ideal monárquico, criam barreiras artificiais, afastando possíveis simpatizantes e limitando a influência da monarquia na sociedade portuguesa. É paradoxal que alguns que se dizem fervorosos apoiantes da monarquia sejam, na prática, os seus maiores entraves, ao recusarem qualquer tentativa de renovação que permita à instituição responder às exigências do século XXI.
A monarquia deve ser uma instituição dinâmica, capaz de evoluir sem perder a sua essência. O verdadeiro serviço à causa não se faz em espaços fechados ou em pequenos círculos onde apenas os mesmos de sempre têm voz. A monarquia ganha força quando está nas ruas, nos eventos públicos, junto das pessoas que a podem apoiar e reconhecer como uma alternativa viável e relevante. Somente através desta aproximação se poderá construir um futuro monárquico sólido e alinhado com as necessidades do país.
A ideia de que a Casa de Bragança não cumpre a terceira condição mencionada pelo autor é errada. Dom Duarte Pio e a Família Real têm demonstrado ao longo das décadas um compromisso inegável com Portugal, seja através da diplomacia paralela, da defesa das tradições nacionais ou do envolvimento em causas sociais.
A monarquia, quando bem compreendida e adaptada ao presente, continua a ser um modelo de sucesso em vários países europeus. Em Portugal, a Casa de Bragança permanece um símbolo vivo da nossa história, desempenhando um papel que vai muito além do meramente simbólico.
Portanto, se considerarmos os princípios expostos pelo próprio autor do artigo, não há dúvidas de que a monarquia poderia ser uma realidade viável em Portugal.
Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais e vice-presidente da Causa Real
