A União Europeia tem-se esforçado para levar a cabo aquilo que de acordo com a sua leitura é justo e ordenado, mas no mercado digital como em tantos outros, em vez de criar condições para a existência de um mercado competitivo e inovador, está a transformar a existência e o surgimento de empresas tecnológicas num pesadelo burocrático.
Desde a reeleição de Donald Trump, as tensões entre os EUA e a Europa dispararam, com o presidente americano a classificar as políticas da UE como uma tentativa de "extorsão estrangeira" contra as empresas tecnológicas dos Estados Unidos, e por muito que os governantes de Bruxelas queiram ignorar a administração norte-americana é difícil ignorar um facto evidente: sem os EUA e a China, a União Europeia não conseguiu produzir avanços tecnológicos significativos por conta própria. E, em vez de criar um ambiente que favoreça a inovação, aposta numa estratégia regulatória que desincentiva novos concorrentes, encarece os serviços digitais e limita a liberdade dos consumidores.
O Digital Markets Act e o Digital Services Act são para a União Europeia formas de proteger os consumidores e promover a concorrência. Na prática, acontece exatamente o oposto. O excesso de regras dificulta a entrada de novas empresas no mercado, que não têm capacidade para cumprir tantas exigências, e favorece os gigantes já estabelecidos. Pequenas e médias empresas não conseguem suportar os custos burocráticos impostos pela UE, enquanto as grandes tecnológicas fazem com que o preço das exigências seja pago pelo consumidor final.
Existe uma infantilização do consumidor que parece ser considerado incapaz de distinguir a verdade da mentira, bem como o que deseja ou não consumir. O cidadão está genericamente amarrado, não só na sua capacidade criativa e de inovação mas também na sua liberdade de expressão. Regulamentos como o DSA dão à UE um poder sem precedentes sobre o conteúdo publicado nas plataformas digitais, normalizando a censura sob as premissas de que tem de haver controlo sobre a “desinformação” e o “discurso de ódio”, nunca esclarecendo quem são os vigilantes, e qual a sua legitimidade para fazer tal juízo.
Os Estados Unidos, até pela sua História têm um apreço especial pela liberdade e por um governo limitado de forma que estas diretrizes de regulamentação de discurso também têm causado tensões com a administração Trump que já denunciou que a União Europeia está a impor regras de moderação de conteúdo que colidem diretamente com a tradição americana de liberdade de expressão.
O presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, Brendan Carr, alertou que o DSA representa um risco sério de censura institucionalizada, permitindo que governos decidam o que pode ou não ser dito online.
O impacto desta postura da UE tem sido devastador. Plataformas digitais já estão a ser forçadas a restringir debates políticos, eliminar opiniões divergentes. A Europa que se orgulhava de ser um bastião da democracia e da liberdade está a seguir um caminho perigoso para uma ditadura do politicamente correto.
Por todas estas razões, a guerra comercial entre os EUA e a União Europeia está a escalar: Nos EUA, a resposta política já começou. O presidente da Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes, Jim Jordan, enviou uma carta à Comissária Europeia Teresa Ribera, exigindo explicações sobre as políticas antitrust da UE. No documento, Jordan e o congressista Scott Fitzgerald acusam a União Europeia de aplicar multas desproporcionais que chegam a 10% da receita global anual das empresas, funcionando como uma taxa europeia disfarçada sobre as gigantes tecnológicas dos EUA.
A mensagem de Washington é clara: se a Europa continuar a penalizar as empresas americanas, haverá retaliação.
Se a UE não mudar de rumo, o resultado será um mercado digital menos competitivo, mais caro e menos inovador. Os europeus ficam reféns de mercados externos e as empresas podem deixar de investir na Europa, os consumidores terão menos opções e a tecnologia avançará fora do continente, enquanto a burocracia bloqueia qualquer progresso.
A União Europeia tem de abandonar as regulações e o medo da liberdade dos indivíduos, das gigantes tecnológicas, compreendendo que o problema não é a sua existência, mas sim a inexistência de concorrentes para estas empresas, e que paradoxalmente continuam a alimentar esta situação. Se nada for alterado a Europa está a condenar-se à irrelevância tecnológica e a afastar empresas e investimentos.
A União Europeia está num momento crucial de decisão: Ou quer ser um polo de inovação e liberdade ou um obstáculo ao futuro digital.
Não é tarde demais para abandonar o medo do que a liberdade dos indivíduos pode criar, mesmo que as escolhas possam ser diferentes do que alguém julgou ideal.
Coordenação do movimento Ladies of Liberty Alliance - Portugal e Fellow Young Voices Europe