A Universidade de Coimbra (UC) vai acolher na próxima semana, de 16 a 18 de junho, a 9.ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. Dedicado ao tema “Um sistema fiscal global e inclusivo, promotor de justiça social e do crescimento económico sustentável”, o evento vai reunir cerca de 400 participantes, entre especialistas, investigadores e profissionais, para debater os desafios e as perspetivas da administração tributária no cenário global.
O evento científico vai decorrer no Auditório da Reitoria da UC, contando com diversas atividades, de forma a promover a troca de experiências e de conhecimentos entre auditores fiscais, inspetores tributários e aduaneiros, académicos, profissionais do setor privado e estudantes. Vão ser discutidos temas como transformação digital, alterações climáticas, criminalidade económica transnacional ou combate às desigualdades sociais, com o objetivo de destacar a relação destas questões com a tributação, a regulação e a fiscalização.
A cerimónia de abertura vai decorrer a 16 de junho, pelas 15h00, contando com as intervenções do Vice-Reitor da UC para as Relações Externas e Alumni, João Nuno Calvão da Silva; do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CM de Coimbra), José Manuel Silva; da Diretora-Geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Alves Borges; do Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Vitalino Canas; do Presidente do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico (IJ) da Faculdade de Direito da UC (FDUC), José Manuel Aroso Linhares; do Presidente da Comissão Executiva da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, Rui Ventura; do Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO Nacional), Mauro Silva; do Presidente da Law Academy, Pedro Marinho Falcão; da Vice-Presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), Maria Aparecida Meloni – Papá; e do Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT), Nuno Barroso.
No mesmo dia (segunda-feira, 16), pelas 17h00, vai decorrer a palestra central do congresso, com a participação do Ministro de Estado e das Finanças do Governo de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento (Ministro das Finanças); do Investigador no Joint Research Center (Centro Comum de Investigação) da Comissão Europeia, Benedikt Herrmann; e do Secretário Especial para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda do Brasil, Bernard Appy.
O congresso pretende “estimular o desenvolvimento de práticas fiscais e aduaneiras mais justas e sustentáveis, contribuindo para a justiça social e fiscal, antecipando cenários futuros e propondo soluções inovadoras para os desafios impostos à sociedade, aos governos e aos fiscos e alfândegas”, destaca a comissão organizadora da 9.ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.
A edição de 2025 é coorganizada pelas Faculdades de Economia e de Direito da UC, pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da UC, pela Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, pelaAssociação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e pela Law Academy. Conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.
Mais informações sobre o congresso estão disponíveis em https://congressolusobrasileiro.org.br/