O Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), anunciou a entrada em funcionamento de três novos sistemas tecnológicos de controlo de fronteiras: o VIS4EES, o PASSE+ e o Portal das Fronteiras.
Esta implementação marca o início de uma nova era na gestão de fronteiras em Portugal, integrada no plano europeu de transformação digital para reforço da segurança e eficiência na circulação internacional.
Os novos sistemas começaram a ser implementados em vários pontos de fronteira aérea e marítima, com o envolvimento coordenado da GNR, PSP, entidades gestoras de infraestruturas aeroportuárias e portuárias, Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), e da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI). O processo conta ainda com o apoio de empresas tecnológicas especializadas, sob coordenação direta do SSI.
Sistemas em Destaque
VIS4 (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos)
PASSE+ (Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres)
Portal das Fronteiras
Estes sistemas irão permitir uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficaz da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen. Entre os avanços, destaca-se o reforço do controlo de vistos, o registo biométrico e o histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros.
“Estes sistemas são fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão”, afirmou o Superintendente Pedro Moura, Coordenador Geral da UCFE/SSI.
Informação ao Passageiro
Durante esta fase de implementação, embora não sejam esperados constrangimentos relevantes, poderá verificar-se um ligeiro aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais. Os passageiros poderão acompanhar atualizações sobre o processo através dos canais digitais das entidades envolvidas e da informação disponibilizada nos próprios terminais.
Com esta iniciativa, Portugal reforça o seu compromisso com uma política de fronteiras moderna, segura e tecnologicamente avançada, alinhada com os objetivos da União Europeia.