A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou no dia 27 de maio a operação nacional “TRIBUTO II”, uma ação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias que resultou na detecção de mais de 280 infrações e na detenção de quatro homens, com idades entre os 19 e os 49 anos.
A operação decorreu em todo o território nacional, incluindo os Açores e a Madeira, com o envolvimento de 151 militares, que fiscalizaram 1.283 veículos e os seus ocupantes.
A ação teve como principal objetivo combater infrações e fraudes tributárias, incidindo sobre:
- Documentos de transporte e faturação;
- Mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), como produtos petrolíferos, tabaco, álcool e bebidas alcoólicas;
- Situações irregulares de veículos de matrícula estrangeira em circulação em Portugal.
Resultados da operação:
- 1 detenção por tráfico de estupefacientes;
- 3 detenções por condução sem habilitação legal;
- 125 autos de contraordenação no âmbito do regime de bens em circulação (por falta ou irregularidade nos documentos de transporte);
- 157 autos de contraordenação por infrações à legislação rodoviária;
- 1 auto de contraordenação aduaneira (relacionado com imposto sobre veículos – ISV);
- 1 auto de contraordenação por transporte de animais para fins comerciais sem autorização;
- Apreensão de 6,47 gramas de haxixe (resina) e de um veículo.
A operação contou com reforço de militares dos comandos territoriais de Viana do Castelo, Leiria, Setúbal, Évora, Faro e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT).
A GNR sublinha que continuará a desenvolver este tipo de ações, com vista ao combate à economia paralela, à evasão fiscal e à promoção da legalidade e transparência no transporte de mercadorias.