A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional Lisboa Oeste, uma operação direcionada à verificação do cumprimento das obrigações legais de operadores económicos na distribuição e comercialização de produtos biocidas no mercado nacional, no distrito de Lisboa.
Como balanço da ação de fiscalização, foram apreendidas 8.938 unidades de produtos biocidas e químicos, por irregularidades na rotulagem e nas fichas de segurança dos produtos para aplicação cutânea, sendo na sua maioria para utilização doméstica.
Foi instaurado o respetivo processo de contraordenação por irregularidades na rotulagem em produtos biocidas, sendo que as apreensões ascenderam a um total de € 7.875,00 euros.
Os produtos químicos designados por biocidas são utilizados em desinfetantes, antiséticos, bactericidas, controlo de pragas, repelentes de insetos, produtos químicos industriais, entre outros.
Os biocidas eliminam organismos nocivos à saúde de seres humanos e animais, ou que causam danos a materiais, mas podem também apresentar riscos para o ser humano, animais e o meio ambiente.