
1. O Dia Internacional da Família é celebrado anualmente a 15 de maio, desde 1994. A data foi escolhida pela Assembleia Geral da ONU, que proclamou o dia 15 de maio como o Dia Internacional da Família. A celebração do Dia Internacional da Família visa, entre outros objetivos, destacar: a importância e o valor da família; reforçar a mensagem de união entre todos membros da família; chamar a atenção das pessoas para importância da família como núcleo vital da sociedade e para seus direitos e deveres; sensibilizar e promover o conhecimento com as questões sociais, económicas e demográficas que afetam a família.
2. Ao comemorar e celebrar a família como unidade básica da sociedade, um dos vínculos afetivos mais valorizados, a ONU reconhece a sua importância como um lugar privilegiado dentro da educação infantil, sendo um lugar onde as crianças devem encontrar proteção e segurança.
3. Atualmente a família reconfigurou-se. O conceito social da família está a mudar. Os fatores determinantes para esta mudança incidem sobre: famílias reconstruídas; união de facto hétero e homossexual; famílias monoparentais... cuja dinâmica familiar se baseia na relação conjugal e relação parental. Com todas estas mudanças sociais e culturais na família é importante acompanhar as crianças envolvidas em tecidos familiares diferentes.
4. Dada a alteração do conceito de família, do qual não se pode excluir o conceito de família tal como o conhecemos do ponto ético, moral e do direito, muitas escolas – do primeiro ciclo – optaram por excluíram das suas atividades a comemoração do dia do pai e do dia mãe. Fizeram desaparecer do calendário escolar os pais e as mães que levam os filhos para a escola. Mas também os pais e as mães parecem não estar muitos preocupados com esta alteração social e cultural, mais ideológica do que pedagógica. A diferença social deve ser salientada e deve ser ensinada e não ocultada. A ideologia da igualdade é a negação da diferença e da diversidade que tantas pessoas apelam numa escola inclusiva, mas que exclui das suas atividades comemorações com valor patrimonial cultural e social como a história nos ensinou. Celebrar o dia da família é saudavelmente extraordinário, mas deixar de comemorar o dia do pai e da mãe é um retrocesso negativo que promove o contrário do que se pretende – a desigualdade.
5. Nalgumas escolas - os seus diretores, conselhos gerais e associação de pais -, não escaparam aos efeitos diretos e indiretos de todas estas tendências. O mito da neutralidade é uma falácia. Creio que o paradigma de escola neutra é o mais perversamente ideológico dos paradigmas educativos. A absurda neutralidade da escola não tem em consideração as funcionalidades axiológicas da educação.
6. A escola é lugar de inclusão e não de exclusão. Precisamos de optar por outra sabedoria. Se apelamos a um sistema de ensino com mais autonomia integrada e mais plural; precisamos, então, de uma escola menos ideológica e significativamente mais axiológica, na qual todos, todos têm lugar e da qual ninguém deve ser excluído por questões de neutralidade. A neutralidade é um mito ideológico que cria mais exclusão do que inclusão, que cria mais desigualdade do que igualdade.
A ideologia de igualdade nega-se a si mesma. Não se proclama igualdade com a exclusão, mas com a educação para os valores. E há valores imutáveis que não mudam com as ideologias que é dignidade humana da pessoa, incluindo a dignidade de ser pai e mãe.
Carlos Costa Gomes, Prof. Doutor de Bioética e Ética (ESSNorteCVP) e Embaixador/Formador do PNED
