O castelo, instalado na vila de Santo Estêvão, no norte do distrito de Vila Real, está classificado como monumento nacional desde 1939, mas, segundo o presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz, tem vindo "a degradar-se de forma muito consistente nos últimos anos" e o "receio é que possa colapsar".

Numa conferência de imprensa que decorreu junto ao monumento, o autarca realçou que se trata de património do Estado, explicou que o município tem alertado desde 2022 diferentes organismos estatais para a necessidade urgente de uma intervenção neste castelo, reconhecendo, no entanto, dúvidas sobre quem é a entidade responsável pela sua gestão.

"A verdade é que até hoje não aconteceu nada", apontou.

Contactado pela agência Lusa, o instituto público Património Cultural disse que o Castelo de Santo Estêvão "constitui um bem de elevado interesse histórico e patrimonial".

"O Património Cultural, IP tem conhecimento do estado de conservação do Castelo de Santo Estêvão e está a acompanhar a situação", salientou, acrescentando que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) efetuou um relatório de inspeção e diagnóstico que identifica os problemas e propõe soluções.

O imóvel é, explicou, propriedade do Estado Português, não se encontrando afeto à gestão deste instituto de acordo com o Decreto-Lei nº. 78/2023, de 04 de setembro.

"O Património Cultural, IP, instituto a quem são confiadas as atribuições em matéria de pronúncia sobre as intervenções de iniciativa pública/privada, que incidam sobre o património cultural classificado, está disponível para prestar o apoio técnico na elaboração do projeto e no acompanhamento da recuperação que vier a ser promovida", referiu.

A presidente da Junta de Santo Estêvão, Maria José Barros, lamentou o estado de degradação "drástica" do castelo em consequência das infiltrações e dos invernos rigorosos.

"Começou por ser pouca e pequena, mas, como não houve reparação, neste momento, a degradação é grande e significativa e está-nos a preocupar imenso porque não pode ser visitada e a qualquer momento pode haver até uma derrocada", salientou a autarca de freguesia.

Trata-se de uma torre de menagem medieval, construída em granito e que tem rés-do-chão e mais dois andares. Ao longo dos anos foi sede da casa do povo, acolheu consultas médicas, ali houve ensaios do rancho folclórico, jogos de cartas e bailes e, neste momento, encontra-se fechada.