O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta Quarta-feira, em Maputo, que Moçambique está a entrar numa nova era de transformação estrutural e industrialização sustentada pelos recursos naturais, com forte aposta em reformas legislativas e investimentos estratégicos.

O chefe do Estado falava na abertura da 11ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC), um evento que considerou como tendo “inquestionável relevância regional e estratégica para o país”.

Na presença de ministros de países vizinhos, parceiros de cooperação e investidores, o governante destacou o ambiente de confiança que Moçambique tem conquistado no sector dos recursos minerais e energia, assinalado com a assinatura de dois acordos considerados marcos estratégicos.

Um dos memorandos foi firmado entre a empresa moçambicana PETROMOC e o grupo Aiteo Eastern E&P Company, para a construção de uma refinaria modular com capacidade para processar 200 mil barris por dia.

“Trata-se de um projecto transformador, que vai posicionar Moçambique como um actor relevante na cadeia de valor dos combustíveis líquidos”, declarou.

O outro acordo, a ser assinado durante a conferência, envolve Moçambique e Zâmbia, e prevê o desenvolvimento de um gasoduto entre a Beira (Moçambique) e Ndola (Zâmbia), com investimento de 1.5 mil milhões de dólares norte-americanos. A infra-estrutura permitirá transportar até 3.5 milhões de toneladas de produtos petrolíferos por ano e vai reduzir significativamente o tráfego rodoviário na Estrada Nacional Número 6 (EN6), contribuindo para a segurança viária e eficiência logística.

O Presidente Chapo destacou ainda o avanço de megaprojectos como o Coral Norte FLNG, com investimento de sete mil milhões de dólares, e a retoma do projecto Mozambique LNG, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares.

“Esforços estão sendo levados a cabo no sentido de, ao longo do próximo ano, arrancarmos com o Projecto Rovuma LNG, avaliado em 27 mil milhões de dólares”, referiu.

A trajectória ascendente do sector foi sublinhada com dados concretos: crescimento de 12 por cento na produção mineira em 2024, 117 carregamentos exportados a partir do Coral Sul FLNG, e 563 mil novas ligações de energia, que elevaram a taxa de acesso de 53,4 por cento para 60,1 por cento.

O chefe do Executivo moçambicano realçou também os progressos no projecto da Central Térmica de Temane e o lançamento do projecto da Cidade Petroquímica em Inhambane.

Apesar dos avanços, reconheceu desafios persistentes, como a informalidade e irregularidades na mineração artesanal e a baixa contribuição dos grandes projectos para a economia nacional.

“Há necessidade de revisão e actualização dos benefícios para o país, com destaque para as comunidades moçambicanas locais”, sublinhou, apelando a maior responsabilidade social e conteúdo local.

No plano institucional, o Presidente da República anunciou reformas legais em curso, incluindo a revisão da Lei de Minas, Lei de Petróleos e criação da Agência de Promoção Mineira.

“Estas reformas visam garantir um ambiente mais atractivo para o investimento […] e uma distribuição mais justa dos ganhos para o Estado e para as comunidades locais”, frisou o Presidente, citado numa nota.

A dimensão regional da integração energética também mereceu destaque. Moçambique é hoje o maior produtor de hidroelectricidade da África Austral e fornece energia a diversos países vizinhos.

“A nossa visão é que os nossos projectos, em especial os ligados à energia, devem servir o país e a região”, disse, acrescentando que “a integração regional jamais será bem-sucedida, enquanto não conseguirmos prover energia em quantidade e qualidade suficientes para os nossos países e os nossos povos”.

No fim do seu discurso, o Presidente Chapo afirmou que o lema da conferência,

“Investir numa Nova Era: Transformar os Recursos Naturais de Moçambique para Impulsionar a Industrialização e a Integração Regional, representa uma convocatória à acção coordenada e transformadora. A história exigirá de nós resultados concretos, que se traduzam na melhoria das condições de vida dos moçambicanos […] e na promoção de uma verdadeira justiça económica e social”, concluiu.