O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu na quarta-feira que a representação espanhola no mercado bancário português não deve aumentar, perante o possível interesse do grupo espanhol CaixaBank na compra do Novo Banco.

Na"Grande Entrevista", na RTP3, Miranda Sarmento lembrou que a decisão sobre o Novo Banco compete à Lone Star, fundo norte-americano que detém 75% do capital, e que "o mercado ditará sempre as suas regras".

"Em todo o caso, a banca espanhola representa hoje um terço do mercado bancário português e creio que por uma questão de concentração e dependência, esse valor não devia subir."

Para o ministro das Finanças, "sempre que há concentração e dependência excessiva de um determinado segmento no mercado, [há] problemas de concorrência".

A possível venda do Novo Banco e o papel da Caixa Geral de Depósitos

O grupo espanhol CaixaBank, dono do BPI, está entre os bancos que exploram uma potencial aquisição do Novo Banco, segundo avançou este mês a Bloomberg, citando fontes familiarizadas com o assunto.

Questionado sobre se a Caixa Geral de Depósitos devia entrar na corrida à compra do Novo Banco, Miranda Sarmento salientou que o banco estatal "atua no mercado como qualquer outro banco" e que "a equipa de gestão é independente das suas decisões operacionais, de gestão".

"Se a Caixa entender que pode fazer uma proposta, sozinha ou com outro banco sobre o Novo Banco, terá que apresentar a proposta ao acionista [Estado] e o acionista prenunciar-se-á. A Caixa é que tem que analisar as condições do mercado e se faz sentido entrar."

Sobre os resultados das eleições legislativas de domingo, conquistadas pela AD, Miranda Sarmento defendeu que existiu "um reforço inequívoco" da atual força no poder e defendeu que os dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, devem permitir a governação durante quatro anos, para que exista novo julgamento ao Governo em 2029.

Em relação à negociação do Orçamento do Estado para 2026, Miranda Sarmento considera fundamental que este não seja desvirtuado daquela que for a proposta do Governo.

Mário Centeno vai continuar como governador do Banco de Portugal?

Questionado sobre as declarações do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, de que "a estabilidade política é um ativo precioso nos tempos que correm", Miranda Sarmento destacou que essa estabilidade passa por ter um "governo que possa governar quatro anos e no final ser julgado".

Sobre a possível substituição de Mário Centeno no cargo, Miranda Sarmento realçou que será o novo Governo a decidir, sem confirmar a sua própria recondução na pasta das Finanças.

O governante garantiu também que não abordou o tema do governador do Banco de Portugal com o primeiro-ministro Luís Montenegro, apontando uma decisão sobre o tema para a partir de meados de junho.

Haverá nova redução de IRS em 2025

Miranda Sarmento garantiu ainda que em 2025 haverá nova redução de IRS, no valor de 500 milhões de euros, que o novo Governo irá apresentar à Assembleia da República "para baixar a taxa de escalões do IRS até ao 8.º escalão (...) que se fará repercutir nas tabelas de retenção na fonte".

A nova descida será sentida pelos contribuintes entre setembro e dezembro, acrescentou.

Sobre o IRC, o ministro das Finanças apontou que o compromisso do novo Governo foi de até 2029 baixar até 17%, explicando que o próximo governo irá avaliar "a cadencia dessa redução", tendo em conta a incerteza internacional.

Miranda Sarmento garantiu ainda que a entrega e reembolso do IRS está a decorrer este ano "perfeitamente em linha com o habitual", depois de questionado sobre atrasos superiores a um mês.

"Todas as declarações de IRS Automático já estão liquidadas e pagas. O prazo médio de pagamento é 13,4 dias e o ano passado foi de 12 dias", destacou, lembrando que o apagão registado em 28 de abril causou impacto também nos dois dias seguintes.

Já foram entregues 3,8 milhões de declarações de IRS, 2,3 milhões já foram liquidadas e já foram processados 1,2 milhões de reembolsos, adiantou ainda.