O governo vai recorrer ao mercado das Obrigações do Tesouro para o retalho na esperança de poder colocar dívida até mil milhões de euros (pode ser mais se a procura for muita). Em troca oferece uma taxa de juro nominal anual variável igual à Euribor 6 meses com um prémio de mais 0,25%, garantindo contudo um rendimento mínimo de 0,25%.
O mínimo de subscrição é de mil euros e o máximo por subscritor é de um milhão de euros. O vencimento ocorrerá a 18 de julho de 2031 e os juros são pagos semestralmente em 18 de janeiro e 18 de julho de cada ano até à data de amortização, sendo o primeiro pagamento de juros efetuado em 18 de janeiro de 2026, respeitando ao período entre 18 de julho de 2025 (inclusive) e 18 de janeiro de 2026 (exclusive).
Esta oferta de obrigações é uma alternativa aos depósitos a prazo que, segundo os últimos números do Banco de Portugal registam uma queda constantes durante os últimos 16 meses fixando-se em abril nos 1,64%.
O risco desta emissão é estar indexada ao valor da Euribor a 6 meses que tem mostrado uma volatilidade muito grande nos últimos meses. Durante o mês de junho aquela taxa de referência conheceu subidas e descidas, iniciando o mês nos 2,041%, caindo para os 2,036% e fechando o mês nos 2,049%.
Outros elementos a ter em conta em relação a este tipo de valores mobiliários tem que ver com o seu regime fiscal, uma vez que é aplicada uma taxa de retenção na fonte de 28%. Para além desta retenção, os intermediários financeiros, que ficarão encarregues de colocar este produto junto dos clientes particulares, vão definir a comissão a cobrar, o que vai reduzir ainda mais a rentabilidade efetiva do produto.
Os investidores poderão vender as obrigações antecipadamente no mercado secundário, uma vez que os títulos serão admitidos à negociação na Euronext Lisboa no dia 18 de julho.