Cabo Verde e Espanha assinam nesta Quarta-feira um memorando de entendimento para apoio à economia azul, no valor de 1,5 milhões de euros, segundo confirma o Governo do arquipélago.

O vice-primeiro ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, expressou a sua satisfação com a assinatura do memorando, destacando que este acto vai além de um simples compromisso financeiro.

“Representa o fortalecimento de uma parceria sólida, histórica e estratégica entre os nossos países, fundamentada na confiança mútua e no compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirmou Olavo Correia, que representou o Governo de Cabo Verde na cerimónia da assinatura do memorando de entendimento no quadro da prestação de apoio orçamental sectorial à economia azul.

Olavo Correia disse que ao apoiar a implementação da nossa política de Economia Azul, consagrada em várias estratégias e alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, o Governo de Espanha demonstra um entendimento profundo das prioridades estruturais de Cabo Verde, considerando que o mar é parte da nossa identidade, economia e visão de futuro.

“Com este apoio, daremos passos concretos para consolidar a economia azul como um vetor estratégico de desenvolvimento sustentável, promovendo a boa governança dos recursos marinhos e criando oportunidades inclusivas para nossas comunidades costeiras”, referiu o ministro, citado numa nota a que a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA teve acesso.

O Governo de Espanha, através da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), compromete-se a prestar apoio orçamental a Cabo Verde, numa base não reembolsável, no montante mínimo de 1.500.000 euros para o período de 2025 a 2027, com desembolsos anuais de 500.000 euros, durante o primeiro semestre de 2025, 2026 e 2027.

Este valor, significativamente maior que contribuições anteriores, reflecte, segundo Olavo Correia, a confiança da cooperação espanhola em Cabo Verde e o alinhamento entre as agendas estratégicas dos dois países.

“A operação será estruturada com metas objetivas e um robusto quadro de monitorização, assegurando impacto nas áreas prioritárias da Economia Azul”, afirmou.

O Vice-Primeiro Ministro, destacou ainda que esta iniciativa se insere na dinâmica do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), onde temos consolidado um modelo eficaz de coordenação e diálogo entre o Governo e nossos parceiros. “A Espanha, ao retornar ao GAO, não só diversifica nossos parceiros, mas também aprofunda a colaboração internacional que tanto valorizamos”.

“No momento em que Cabo Verde celebra os seus 50 anos de independência, temos plena consciência de que os desafios persistem, mas também de que há um caminho sólido de transformação em curso. Sabemos que só será sustentável se for construído em parceria, com visão estratégica, com foco na resiliência e com políticas públicas eficazes e transparentes”, referiu.

Por sua vez, o director da AECID, Antón Leis García, que representou o Governo da Espanha, no acto de assinatura, reiterou o compromisso da Espanha em acompanhar Cabo Verde na promoção de políticas e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento responsável do potencial económico do mar.

Antón Leis García destacou que a economia azul representa uma oportunidade única para promover um crescimento inclusivo e sustentável, gerando empregos dignos.

Ambos os representantes enfatizaram a necessidade de colaboração no enfrentamento dos desafios globais, especialmente em áreas como a igualdade de gênero e a transição ecológica.

“Este acordo é um exemplo de cooperação internacional orientada para resultados concretos e mensuráveis, reflectindo a nossa confiança mútua e compromisso compartilhado com os ODS, especialmente o ODS 14, sobre a vida subaquática”, considerou.

“Com Cabo Verde, temos uma longa trajetória de cooperação, e este acordo irá fortalecer essa parceria, enviando uma mensagem a outros países sobre a importância de trabalhar juntos. A economia azul é um motor de diversificação e crescimento económico, e daremos especial atenção ao desenvolvimento das comunidades costeiras”, concluiu o director da AECID.

O apoio da Espanha também contribuirá para aumentar a resiliência às alterações climáticas e melhorar a gestão dos recursos marinhos, enfrentando desafios globais como a poluição marinha.