O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) aprovou uma nova estratégia que visa permitir a liquidação de transações baseadas em tecnologia de registo distribuído (DLT) em moeda do banco central. A iniciativa será implementada através de uma abordagem dual, composta por duas vias distintas: “Pontes”, com foco no curto prazo, e “Appia”, orientada para soluções estruturais e de longo prazo.
A via “Pontes” visa oferecer ao mercado uma ligação entre plataformas DLT e o sistema de liquidação do Eurosistema (TARGET), para permitir a liquidação de transações DLT diretamente em moeda do banco central. Esta solução será objeto de um programa-piloto com lançamento previsto para o final do terceiro trimestre de 2026.
Durante esta fase piloto, o Eurosistema irá testar a integração com base nos padrões operacionais, legais e técnicos já aplicáveis aos TARGET Services. A iniciativa baseia-se nas aprendizagens obtidas durante os testes exploratórios conduzidos entre maio e novembro de 2024, nos quais participaram 64 entidades que realizaram mais de 50 experiências com tecnologias DLT.
A segunda via, “Appia”, está orientada para uma transformação de longo prazo, com o objetivo de desenvolver um ecossistema financeiro europeu mais inovador, integrado e resiliente, apto a operar de forma segura e eficiente também a nível global. Esta vertente dará continuidade à análise de soluções DLT e contará com a colaboração ativa de entidades públicas e privadas.
Para garantir uma comunicação eficaz com os participantes do setor, o Eurosistema irá criar grupos de contacto específicos para estas duas vias.
O BCE tem vindo a explorar e testar a tecnologia DLT, com vários pilotos e experiências, mas até agora a sua utilização em ambientes de liquidação central em moeda oficial é ainda experimental.