O Banco de Moçambique admitiu nesta segunda-feira “preocupação” com o aumento de entidades que captam depósitos e assessoram clientes em investimentos, sem licenciamento ou autorização, alertando os utentes.
“O Banco de Moçambique tem acompanhado, com preocupação, o aumento de entidades que, sem estarem licenciadas para o efeito, dedicam-se à realização de atividades reservadas às instituições de crédito”, lê-se num aviso do banco central, a que a Lusa teve hoje acesso.
Em causa, explica o Banco de Moçambique, estão atividades como a “captação de depósitos do público através de serviços publicitados em redes sociais e outros meios”, com o objetivo “de redistribuição por outros membros de determinado grupo, mediante a aplicação de taxas administrativas”.
Sob a mira do banco central está ainda a “prestação de serviços de consultoria de investimentos, com a posterior captação de depósitos do público e promessa de realização de investimentos em mercados financeiros”, com “maior predominância” para investimentos designados Forex, realizados em plataformas digitais e de forma descentralizada.
O aviso recorda que o exercício destas atividades “sem a autorização do Banco de Moçambique constitui ilegalidade”, já que, segundo a legislação, “somente as instituições de crédito podem exercer a atividade de receção, do público, de depósitos ou outros fundos reembolsáveis, para utilização por conta própria”, apelando aos utentes para consultarem a lista de instituições licenciadas para operar no país.
Funcionam em Moçambique, segundo dados anteriores da instituição, um total de 15 bancos, 14 microbancos, quatro cooperativas de crédito, 13 organizações de poupança e empréstimo, e 2.304 operadores de microcrédito, entre outras tipologias.
Agência Lusa
Editado por Jornal PT50