A atribuição de apoios no âmbito do programa 'Calheta + Saúde' está a ser alvo de críticas por parte da vereadora do PS na Câmara Municipal da Calheta. Sofia Canha lamenta que os mesmos sejam aplicados de forma indiscriminada e apresentou propostas para a definição de critérios e requisitos claros para atribuição dos mesmos.

De acordo com nota à imprensa, o assunto foi hoje levado a reunião de Câmara. A socialista lamenta "a indiferença e as ideias fixas e cristalizadas do executivo municipal, que opta por avançar com o programa de forma indiscriminada, sem acautelar que os apoios em questão possam ser atribuídos com justiça e equidade". Sofia Canha explica que, sem a definição de critérios, "um estrangeiro residente no concelho há mais de dois anos, inscrito no Serviço Regional de Saúde, independentemente da sua condição financeira, também usufrui do apoio".

No início de Agosto, Sofia Canha apresentou uma proposta de regulamentação desta medida, por forma a acautelar estas questões. A socialista considerava que a atribuição dos apoios teria de ser mais criteriosa, apontando a necessidade de haver um apuramento das condições financeiras de cada requerente, tendo em conta que a idade, por si só, não representa obrigatoriamente uma condição socialmente desfavorável.

Para a vereadora, com critérios mais rigorosos, seria possível até reforçar as verbas para as pessoas que precisam verdadeiramente de apoio, "mas não foi este o entendimento da Câmara Municipal, que, mesmo depois do período de auscultação pública, decide avançar com o programa «como bem quer e entende», numa postura claramente eleitoralista". A socialista aponta que esta é uma promessa já com quatro anos "que só agora, em vésperas de eleições, a autarquia resolve pôr em prática".

Sofia Canha absteve-se na votação desta medida, reafirmando que em causa não está a atribuição de um apoio a quem realmente necessita, mas, simplesmente, a oportunidade para a sua efectivação e a falta de critérios rigorosos. Aliás, não deixa também de reparar no facto de este ser um processo que está centralizado nas mãos do presidente da Câmara e não dos técnicos que deveriam avaliar todos os requisitos.