Na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro Fernando Alexandre solicitou uma auditoria a KPMG que concluiu que "o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas".
Segundo a auditoria, existem "lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025".
Perante estas falhas, a KPMG recomenda a implementação de um sistema que "permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas", informação sobre a evolução do número de alunos sem aulas, através, por exemplo, "da recolha e compilação dos sumários das aulas" existentes em suporte eletrónico.
Segundo o MECI, esta nova solução será implementada a partir do próximo ano letivo, com o objetivo de se conseguir "monitorizar com rigor, credibilidade e transparência o número de alunos sem aulas, a cada disciplina, em diferentes momentos e ao longo do ano letivo".
O objetivo deste projeto, acrescenta a tutela, é servir de apoio para adotar medidas de política pública que mitiguem situações de alunos sem aulas por períodos prolongados, "garantindo assim a equidade no acesso a uma educação de qualidade, com melhores aprendizagens e maior probabilidade de sucesso ao longo do percurso escolar".
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