Foi através de um comunicado emitido no final do dia de ontem que o Serviço de Saúde da Região (SESARAM) refutou as denúncias e críticas feitas pelo partido Juntos Pelo Povo (JPP) na manhã de ontem, respeitantes ao que diziam ser uma violação dos direitos de alguns trabalhadores, particularmente enfermeiras que foram mães há pouco tempo.

Nesse sentido, a empresa pública do sector da saúde garante que respeita “a protecção constitucional e o regime laboral vigente em matéria de parentalidade”.

No mesmo esclarecimento, apontam que “à trabalhadora grávida, puérpera ou lactante é reconhecido o direito a especiais condições de segurança e saúde nos locais de trabalho, de modo a evitar a exposição a riscos para a sua segurança e saúde”.

Para o efeito, em situações especiais, as trabalhadoras efectuam um pedido às diferentes direcções, pedidos esses que “são analisados por forma a se aferir a possibilidade de adaptar o posto de trabalho ou se só é possível proteger a trabalhadora através da respectiva dispensa de trabalho pelo tempo considerado como necessário”.

Ora, aponta o SESARAM que, no presente, “tem condições” que permitem essa adaptação necessária, embora realce que “a evolução das condições de trabalho é incompatível com pedidos que foram efectuados por um ano, dois ou até cinco anos”, notando ainda que foram efectuadas adaptações nos serviços para esse fim.

Perante o sucedido, asseguram que “esta orientação não representa qualquer violação do direito às especiais condições de segurança e saúde nos locais de trabalho”.

Pelas razões evocadas, o SESARAM “repudia veemente as acusações efectuadas contra esta instituição e lamenta que sejam baseadas em premissas erradas, colocando em causa o seu bom nome”, no que dizem ser “insinuações infundadas”.

Desta forma, entendem ser “uma afronta” à instituição ou quem nela trabalha “desviar o foco para interesses pessoais e/ou partidários, politizando a Saúde”.