O socialista e antigo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, manifestou, esta quarta-feira, dúvidas quanto à possibilidade de se realizar uma revisão da Constituição na atual legislatura, atendendo à composição do parlamento.
"Não vejo nenhumas condições para haver revisão constitucional em Portugal na próxima legislatura", afirmou, justificando com a composição da próxima Assembleia da República, que decorre das eleições legislativas de domingo.
A Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) venceu as eleições legislativas de domingo, com 89 deputados, enquanto PS e Chega empataram no número de eleitos para o parlamento, com 58 cada. A IL elegeu nove deputados, o Livre quatro, a CDU três e o BE, o PAN e o JPP um.
50 anos de autonomia da Madeira
O antigo ministro falava num debate sobre o tema "50 anos de Autonomia, e agora?", no âmbito do Dia do Empresário, no Funchal.
O ex-presidente do parlamento salientou que os quase 50 anos de autonomia da Madeira foram de "progresso assinalável" e manifestou otimismo para o futuro, salientando que o arquipélago possui infraestruturas e serviços que lhe confere "vantagens comparativas".
Referindo-se ao processo da revisão da lei atual, reivindicada pelos Governos da Madeira e dos Açores, o advogado disse que as questões de matéria fiscal "são mais difíceis do que o presidente Miguel Albuquerque gostaria".
O professor Eduardo Ferreira alertou que é preciso encontrar um equilíbrio relativamente a baixar impostos e, ao mesmo tempo, solicitar ao Estado transferências financeiras superiores.
O investigador Pedro Brinca realçou sobretudo os desafios económicos da Europa, "que está a ficar para trás" relativamente aos Estados Unidos da América, e, por outro lado, Portugal é "um país pobre com impostos de rico" que está "na cauda da Europa".