Quase um terço dos pedidos de nacionalidade pendentes são de descendentes de judeus sefarditas portugueses, enquanto um cada cinco dos processos em análise é de pessoas que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos.
Segundo dados divulgados no sábado no 'site' do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), no início desta semana, em 30 de junho, encontravam-se em análise mais de meio milhão de processos (515.334), dos quais 31% correspondiam a pedidos de naturalização por descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Já um em cada cinco processos em análise (20%) diziam respeito a pedidos de naturalização de pessoas que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos (o tempo de residência legal), mas também havia 15% de pedidos de atribuição a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Ainda de acordo com o IRN, outros 14% são pedidos de aquisição pelo casamento ou união de facto com um português, 12% de atribuição a netos de portugueses nascidos no estrangeiro e 6% de "aquisição por filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquiriu a nacionalidade portuguesa".
Na nota divulgada é ainda referido que "entre 2020 e 2025, os serviços do IRN receberam mais de 1,543 milhões de pedidos de nacionalidade portuguesa".
Estes pedidos contemplam várias situações, "não se limitando à naturalização de cidadãos estrangeiros", salienta o IRN, explicando que há muitos casos de atribuição e aquisição da nacionalidade, como "casamento ou união de facto com cidadão português, o tempo de residência legal em Portugal, ou a descendência de portugueses".
"Muitos destes pedidos" correspondem a registos de nascimento, como é o caso dos filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro, lê-se no 'site' atualizado hoje à tarde.
Assim, nos últimos cinco anos, o IRN recebeu mais de 1,5 milhões de pedidos, destacando-se o ano de 2022 em que os serviços receberam 367.348 processos de nacionalidade, dos quais 124.663 no âmbito da legislação prevista para os descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Nos anos seguintes, os pedidos diminuíram: em 2023 deram entrada 274.820 processos, no ano seguinte foram 277.656 e no primeiro semestre deste ano foram 121.460.
Na sexta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já tinha feito um balanço do número de pedidos de nacionalidade pendentes, durante o debate sobre a lei da nacionalidade.
"O acesso e a titularidade da cidadania portuguesa não podem ser facilitados, não podem ser comerciados", porque a "nacionalidade não pode ser transação nem transição, para obter um passaporte e logo se mudar para outros países europeus", afirmou o ministro, que considerou que, nos últimos anos, "enfraqueceu-se a ligação exigida à comunidade nacional e isso teve consequências, disparou o número de pedidos de nacionalidade, mas não os dos filhos de pais portugueses".