
Portugal está a preparar-se para reconhecer o Estado da Palestina já no próximo mês de setembro, na Assembleia das Nações Unidas. O Governo revelou, esta quinta-feira, que vai ouvir o Presidente da República e os partidos presentes na Assembleia da República com vista a dar início ao processo.
Em entrevista à SIC, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, adianta que a decisão, concertada com outros 14 países, ficou acordada na manhã da última terça-feira – sendo que cada país tem “requisitos diferentes” para levar a cabo este passo.
Segundo o ministro, estes países estavam “em contacto há muito tempo” para preparar este reconhecimento “quando fosse caso disso”.
“Isto foi combinado entre todos nós. Não é o presidente Macron que decide sozinho e nós vamos atrás”, alega Paulo Rangel. “É uma matéria que estamos a decidir em conjunto . ”
Falando num “processo delicado”, o governante adianta que o Executivo tomou agora, em Conselho de Ministros, a deliberação para “iniciar as audições e auscultações” ao Presidente da República e aos partidos com representação parlamentar, com vista a reconhecer o Estado da Palestina, em setembro, na 80.º Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Paulo Rangel sublinha, contudo, que o Governo “sempre afirmou que o reconhecimento estava em aberto” e ataca partidos de esquerda que criticam o “reconhecimento tardio”, mas “tiveram oito anos para reconhecer a Palestina e não fizeram nada”.
“O primeiro governo português a não autorizar a exportação de armas para Israel, logo em abril de 2024, foi este governo ” e “votou, a 10 de maio de 2024, a admissão da Palestina como me m bro d e p l eno direito das Naç õ es Unidas” , sustenta o ministro.
“Sempre dissemos que íamos fazer o reconhecimento quando ele tiver um efeito útil. O efeito útil está aqui”, defende Rangel, apontando que a Autoridade Palestiniana está pronta para afastar o Hamas do poder na Palestina.
O ministro disse ainda não esperar retaliações por esta tomada de posição.
Marcelo diz que Governo foi “prudente e sensato”
Questionado pelos jornalistas quando à decisão do Governo português, o Presidente da República elogiou a atuação do Executivo de Luís Montenegro.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que “tem havido, da parte do Governo, um processo muito prudente, e muito sensato”.
O Chefe de Estado aprecia que estas posições estejam a ser tomadas "em conjunto com parceiros europeus e outros, para que possa dizer que não há nem o estar alheio do que se passa no mundo, nem o ser precipitado nas decisões que se toma".
Marcelo Rebelo de Sousa diz ainda que tem conversado regularmente com o primeiro-ministro sobre os desenvolvimentos nesta matéria e que está alinhado com o Governo, sublinhando que o país tem "uma só política externa".
"Não há uma do Presidente da República, do Parlamento, do Governo,... Há uma política externa: a política externa de Portugal", frisa.