"As declarações dos deputados António Filipe e José Soeiro são profundamente graves. Revelam total desconhecimento do setor e desconsideram o esforço de centenas de armadores que lutam diariamente para manter as suas empresas em funcionamento (...). Exigimos um pedido de desculpa e que se retratem publicamente perante os pescadores que ofenderam", pode ler-se num comunicado assinado pelas associações
Em causa estão as declarações dos parlamentares, quarta-feira, no plenário, durante o debate da proposta do governo para alterar os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos e as regras quanto à nacionalidade dos tripulantes a bordo dos navios ou embarcações, que foi hoje aprovada
Durante a discussão da proposta, António Filipe, do PCP, disse que se os armadores "pagassem bons salários, tinham trabalhadores nacionais e estrangeiros interessados", recordando que esta medida contraria as restrições impostas aos imigrantes.
"Não vemos os imigrantes como uma ameaça, mas o que se pretende é alimentar um setor económico à custa de mão-de-obra barata", afirmou.
Na mesma sessão, José Soeiro, do Bloco de Esquerda, disse, citado pelo Jornal de Notícias, que "foi completamente irresponsável acabar com as manifestações de interesse", que permitia a regularização dos pescadores estrangeiros.
"Agora é preciso que, além de regular, estes marítimos tenham condições e sejam pagos de forma digna", acrescentou o bloquista.
Os armadores, que hoje se reuniram na sede da Associação Pró Maior Segurança do Homens do Mar, na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, consideraram que as declarações dos referidos deputados "demonstram a impreparação de quem deveria representar a nação no debate sobre este tema".
"Estes trabalhadores custam aos armadores muito mais do que o salário médio nacional. Ainda assim, escolhemos pagar esse preço para garantir tripulações completas e a continuidade da pesca. Ao contrário do que alguns afirmam, esta não é uma solução fácil, nem impede a contratação de trabalhadores nacionais. A verdade é que não há portugueses interessados em trabalhar na pesca", afirmam as associações em comunicado.
No texto, assinado em nome da VIANAPESCA, da APROPESCA, da Associação de Armadores de Pesca do Norte (AAPN,) da Associação dos Produtores de Pesca do Litoral Norte (APPLN), e da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, refere-se que estas instituições "não aceitarão receber deputados do PCP nem do BE, enquanto não receberem o pedido de desculpas".
Recorde-se que grande parte da frota de pesca do Norte tem recorrido, desde 2015, à contratação de pescadores indonésios para manter as embarcações em atividade, devido à escassez de mão trabalhadores portugueses.
"Infelizmente, os nossos filhos já não querem seguir esta vida, nem os milhares de cidadãos da União Europeia mostram interesse por esta profissão. Encontramos nos trabalhadores indonésios, homens com vontade de se fazerem ao mar nas nossas embarcações, e por isso, estamos-lhes profundamente gratos", aponta o comunicado das associações.
No mesmo texto é vincado que estes trabalhadores indonésios têm "condições dignas" de trabalho, enumerando o "pagamento das viagens de ida e volta, alojamento e alimentação e uma remuneração nunca inferior ao salário mínimo nacional".
"São profissionais que fazem os seus descontos e contribuem para a sustentabilidade do setor (...) convidamos [os deputados] a sair do conforto dos gabinetes e a visitar os portos do Norte para ver de perto a realidade dos nossos pescadores e compreenderem os desafios que enfrentamos", acrescenta o comunicado.
JPYG (PJA) // MSP
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