A sede do PS-Madeira acolhe, segunda-feira, dia 28 de Julho, pelas 19 horas, um debate promovido pelas Mulheres Socialistas sobre a temática 'Ameaças aos direitos das mulheres: a importância da legislação'. Este pretende ser uma momento de reflexão sobre o recuo dos direitos das mulheres em Portugal, na sequência de recentes propostas governamentais.
Cátia Vieira, presidente desta estrutura regional, considera que tais propostas representam “um retrocesso para os direitos recentemente conquistados pelas mulheres em Portugal”. De acordo a dirigente socialista, em causa estão, nomeadamente a tentativa de retirar o conceito de “violência obstétrica” da lei e eliminar mecanismos sancionatórios, que representam “um claro passo atrás que desprotege as mulheres no momento do parto”; as alterações que o governo pretende fazer à disciplina de Cidadania, retirando, “conteúdos estruturantes do currículo obrigatório, como igualdade de género, direitos LGBTI+, sustentabilidade ambiental, interculturalidade e direitos humanos do centro da formação cívica”; a ideia de eliminação dos dias três dias de falta por luto gestacional, uma alteração que “ignora a dimensão emocional e psicológica da perda e fragiliza a resposta laboral a um momento de dor vivido por milhares de mulheres e famílias”; e as polémicas em torno da violação como crime público.
É deixado um convite para que todas as mulheres e todos homens comprometidos com a igualdade a participarem nesta sessão.