Ministro da Educação acusa reitor da Universidade do Porto de mentir "sem qualquer pudor"

Fernando Alexandre diz-se dececionado ao verificar que o reitor da Universidade do Porto mentiu "sem qualquer pudor" e afirma que o responsável "saberá cabalmente as razões que o levaram a mentir na praça pública". Em causa estão declarações do reitor que diz ter sentido pressões para entradas no curso de Medicina.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O ministro da Educação acusa o reitor da Universidade do Porto de mentir publicamente sobre o caso das alegadas pressões para candidatos no curso de Medicina. Fernando Alexandre, que diz estar desiludido, nega que o tenha pressionado a cometer uma ilegalidade e adianta que aceitaria a demissão do reitor.

Em causa estão alegadas pressões, noticiadas pelo jornal Expresso. António Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto, denuncia "pressões" de várias pessoas "influentes e com acesso ao poder", sem querer adiantar nomes, para facilitar a entrada de 30 alunos no mestrado integrado de Medicina.

Contudo, na conferência de imprensa destinada a apresentar medidas para a área da Educação, Fernando Alexandre acusa "de forma muito clara" António Sousa Pereira de mentir "publicamente sobre uma conversa telefónica".

" O senhor reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, mentiu. O mais alto representante de uma das mais importantes instituições de educação do nosso país mentiu (...). Esta mentira é altamente ofensiva para a minha pessoa e não é própria para quem dirige uma instituição de quem dirige uma instituição na área da educação", afirma.

Na conferência de imprensa, o ministro diz-se dececionado ao verificar que o reitor mentiu "sem qualquer pudor" e defende que o responsável "saberá cabalmente as razões que o levaram a mentir na praça pública".

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"Avolumar um imbróglio"

O ministro apresenta a sua "leitura da mentira": o reitor deixou "avolumar um imbróglio".

De acordo com Fernando Alexandre, a Universidade do Porto, dirigida por António Sousa Pereira, comunicou "de forma errada" a 30 candidatos a colocação no mestrado integrado de Medicina. "Ao comunicá-lo, criou a expectativa de poderem vir a frequentar o curso", acrescenta.

O reitor decidiu "não homologar" a decisão tomada por uma unidade orgânica da sua universidade com base no incumprimento do regulamento, afirma o ministro com a pasta da Educação. A situação "gerou queixas" dos candidatos, que chegaram ao ministério da Educação por e-mail.

António Sousa Pereira terá ligado a Fernando Alexandre no dia 29 de julho. Contudo, o ministro diz que não atendeu por estar a "finalizar a reforça orgânica do ministério", que foi a conselho de ministros dois dias depois.

No dia 1 de agosto, voltou a ligar. "Não pude atender, mas devolvi as chamadas", acrescenta Fernando Alexandre, que garante ter as tentativas de contacto registadas no telemóvel.

"Na chamada manifestei a minha preocupação pelo arrastar de uma situação criada pela própria universidade, dado que foi a Universidade do Porto que informou os candidatos da sua colocação no curso de Medicina. O sr. reitor comunicou-me que essa informação não tinha validade. Disse-me na altura: 'imagine que o porteiro da reitoria dizia a um estudante que tinha entrada no curso de Medicina, ele tinha de aceitar? '", relata.

O ministro diz ter "rebatido", uma vez que a comparação "não era adequada". Garante ter sido o "único contacto" telefónico com um membro da Universidade do Porto.

"Tendo sido a Universidade do Porto a informar os candidatos e tendo gerado neles uma expectativa de entrada no curso de Medicina, e não havendo prejuízo para estudantes, manifestei ao sr. reitor a disponibilidade para aprovar a criação de vagas supranumerárias , caso houvesse suporte legal para essa solução", explica, acrescentando que o reitor concordou .

Dessa forma, o ministro diz que pediu um parecer à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), no dia 6 de agosto, sobre a legalidade da situação. O parecer, recebido no dia 13 de agosto, concluiu que "não existia base legal" para a abertura de vagas.

No dia 21 de agosto, após o regresso de férias, foi enviado o parecer ao reitor da Universidade do Porto e ao presidente da Faculdade de Medicina, que no dia 6 de agosto tinha sugerido uma reunião.

Dado o resultado do parecer, o Ministério da Educação entendeu que não se justificava a realização da reunião.

"Feito este esclarecimento, penso que fica claro que qualquer sugestão de que pressionei o reitor para cometer uma ilegalidade não tem fundamento ", destaca.

Os 30 alunos não tiveram classificação suficiente na prova de conhecimento

Segundo o Expresso, em causa estão 30 alunos que concorreram ao concurso especial de acesso para licenciados, mas obtiveram menos de 14 valores na prova de conhecimentos exigida no processo de seleção, o que é automaticamente motivo de exclusão, de acordo com o regulamento do concurso, publicado em "Diário da República".

Antes dos esclarecimentos do ministro da Educação, o PSD anunciou que pediu uma audição parlamentar de Fernando Alexandre e do reitor da Universidade do Porto para esclarecimentos sobre as alegadas pressões. Ainda assim, no requerimento, refuta qualquer pressão, considerando que o ministro da Educação "nunca pressionou o Reitor a admitir aqueles candidatos de forma irregular, nem sugeriu qualquer solução que violasse o enquadramento legal em vigor".