No programa Negócios da Semana, da SIC Notícias, a ministra do Ambiente deixou, esta quarta-feira, a garantia de que o processo de acesso ao apoio à compra de botijas de gás vai ser “simplificado”.
“Vamos simplificar [o processo]”, afirmou a ministra Graça Carvalho, explicando que “as únicas indicações políticas que demos foi transparência, simplificação dos procedimentos para as pessoas não terem que adiantar o dinheiro".
Segundo a ministra, haverá “um processo que [os beneficiários] submetem e que é aprovado, e então vão comprar [a botija], evitando que tenham que adiantar o dinheiro”, que é, aliás, admitiu a governante, “uma das queixas” mais frequentes.
Esta simplificação de procedimentos, revelou ainda, será aplicada não só à compra de gás de botija, mas também aos passes e até aos “apoios para compra de janelas”.
Apoio aumentou de 10 para 15 euros
O programa bilha solidária foi criado para ajudar as famílias mais carenciadas, que não têm acesso à rede de gás natural, e, em março deste ano, passou de 10 para 15 euros.
"Penso que é uma a solução para ajudar as famílias e as pessoas mais vulneráveis que utilizam gás natural engarrafado e que normalmente estão em regiões mais remotas no interior do país e, portanto, a nossa ação vai ser no sentido de aumentar o valor para 15 [euros]”, disse à data, na Comissão de Ambiente e Energia, a ministra Maria da Graça Carvalho
Qual é o procedimento atual?
Quem beneficia deste apoio tem, neste momento, de fazer a compra, colocando o respectivo número de contribuinte na fatura, e depois apresentar na junta de freguesia. Ou seja, o beneficiário paga e depois é que tem acesso ao apoio.
O Estado adianta o dinheiro à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) que tem depois a responsabilidade de distribui-lo pelos beneficiários.
Desde o arranque do programa, em 2022, até ao início de janeiro deste ano foram pagos apoios superiores a dois milhões de euros, beneficiando 215 mil pessoas.