
Depois de um vai e volta ao Palácio de Belém em apenas uns minutos (para degustar um pastel de Belém), o líder do PSD, Luís Montenegro, foi, esta quinta-feira, indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Atentos os resultados das eleições para a Assembleia da República, ouvidos os Partidos Políticos nela representados, nos termos constitucionais, e assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo, o Presidente da República indigitou hoje o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional", lê-se na nota da Presidência.
Acrescenta ainda, a nota do chefe de Estado que "a nomeação e posse do Governo ocorrerão após a publicação dos resultados definitivos das eleições e a reunião constitutiva da nova legislatura da Assembleia da República”.
A indigitação acontece depois de o Presidente Marcelo ter recebido e ouvido, novamente, em Belém, esta tarde de quinta-feira, os três partidos com maior representação parlamentar - PSD, Chega e PS.
Se nesta audição, Luís Montenegro se fez acompanhar por uma delegação compostos pelo líder parlamentar Hugo Soares e pelas ‘vices’ Leonor Beleza e Inês Palma Ramalho, no regresso a Belém, minutos depois, o líder do PSD voltou sozinho para reunir a sós com Marcelo Rebelo de Sousa.
"Mais uma vez boa tarde", disse Montenegro ao passar novamente pelos jornalistas na Sala das Bicas do Palácio de Belém.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
Ora, esta quarta-feira, foram conhecidos os resultados dos votos dos círculos da emigração para as eleições legislativas, com a AD e o Chega a conseguirem eleger dois deputados cada.
No total, a AD passou a somar 91 deputados e o Chega alcançou, pela primeira vez, o estatuto de segunda força política mais representada na Assembleia da República, com 60 deputados, mais dois do que o PS.
A IL manteve-se o quarto maior partido no Parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.