
O advogado Ricardo Sousa, que em novembro foi aprovado por unanimidade do PSD/Espinho como candidato à câmara, revelou hoje que, juntamente com 115 militantes, pediu a impugnação de Jorge Ratola como cabeça de lista imposto pelo PSD Nacional.
O historial do diferendo social-democrata nesse concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto começou em novembro, quando foi aprovado o nome de Ricardo Sousa, advogado, ex-deputado parlamentar e atual presidente da concelhia do PSD, como cabeça de lista à Câmara de Espinho. Em fevereiro, o coordenador autárquico nacional do partido revelou que o processo ia ser avocado pelo PSD central, que queria outro nome e, em julho a distrital do PSD, por indicação da hierarquia nacional, anunciou que o candidato seria afinal Jorge Ratola, atual adjunto do Primeiro-Ministro e ex-vice-presidente da Câmara de Aveiro.
Depois de sujeitar o seu nome a uma segunda votação, que lhe deu "61 votos a favor, nove abstenções e nenhum voto contra", a semana passada Ricardo Sousa classificou a rejeição da sua candidatura como "um ajuste de contas pessoal" por parte de Luís Montenegro -- disse que esse "privilegia subserviência e abomina a independência" -- e depois remeteu um pedido de impugnação ao Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, anexando-lhe "mais de 100 assinaturas" no mesmo sentido.
"Em causa está um pedido de anulação, por manifesta desconformidade com os estatutos do partido, do ato praticado pela Comissão Política Nacional ao indicar Jorge Ratola para candidato à Câmara Municipal de Espinho, o que foi comunicado pela Comissão Política Distrital em reunião do dia 2 de julho. O nome de Ricardo Sousa, proposto pela concelhia, nunca chegou a ser submetido a aprovação em sede de Comissão Política Distrital, como impõem os estatutos", diz hoje Ricardo Sousa à Lusa.
O presidente da concelhia realça que, entre os 115 militantes que se juntaram ao seu pedido de impugnação, "contam-se quatro antigos presidentes da concelhia, bem como antigos e atuais autarcas eleitos pelo PSD".
Referindo que "ainda não teve qualquer resposta" ao pedido de esclarecimento enviado ao PSD nacional solicitando uma exposição dos motivos para rejeição do candidato proposto pela concelhia, e requerendo a ata da reunião da Comissão Política Nacional em que a substituição foi decidida, Ricardo Sousa declara: "Considera-se a resposta tão mais importante por se tratar de uma decisão absolutamente inédita. Desde 1976 que a escolha da concelhia sempre foi respeitada pelas instâncias superiores do partido".
É face a essa ausência de resposta -- "e não querendo que se possa alegar qualquer intempestividade no pedido, por ultrapassagem de algum prazo" -- que o grupo de subscritores que requerem a impugnação "decidiu agir, exigindo a reposição da legalidade e o respeito pela decisão da Comissão Política Concelhia".
Além de Jorge Ratola pelo PSD, às eleições de 12 de outubro à Câmara Municipal de Espinho também já foram anunciadas as candidaturas de Pilar Gomes pela CDU, Luís Canelas pelo PS e ainda Maria Manuel Cruz como independente -- já que, embora sendo essa a atual presidente da Câmara na sequência da renúncia do socialista Miguel Reis em 2023, a autarca se desvinculou entretanto do partido por esse ter preferido como cabeça-de-lista o seu vereador Luís Canelas.
O executivo municipal de Espinho é atualmente composto por sete elementos: Lurdes Ganicho, João Passos e Hélder Rodrigues, pelo PSD; Maria Manuel Cruz, Leonor Lêdo Fonseca e Lurdes Rebelo, pelo PS; e Luís Canelas, eleito pelo PS, mas agora sem pelouros, após a presidente lhe retirar a confiança política.