Esta confirmado, as candidaturas para o concurso para a apresentação de candidaturas ao incentivo à introdução no consumo de veículos de emissões nulas, inseridos nos pacotes Mobilidade Verde – Passageiros e Mobilidade Verde – Mercadorias, arranca já na próxima segunda-feira, dia 31 de março.
s candidaturas vão poder ser realizadas, através do site do Fundo Ambiental, e vão estar abertas durante um período de 45 dias ou até esgotar a dotação disponível.
“Com uma dotação com uma dotação global de €15,5 milhões, estas medidas têm como objetivo apoiar a descarbonização do setor dos transportes, promover a renovação das frotas e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis”, anunciou em comunicado o Ministério do Ambiente e Energia.
O pacote da Mobilidade Verde – Passageiros conta com um investimento de €13,5 milhões e contempla: veículos ligeiros de passageiros 100% elétricos, até €4000 para pessoas singulares e €5000 para IPSS, autarquias e autoridades de transportes, com obrigatoriedade de abate de veículo a combustível fóssil com mais de dez anos, até aos €38 500 ou €55 mil para veículos com mais de cinco lugares.
Já bicicletas de carga, elétricas e convencionais, contam com um apoio entre os €500 e os €1500, enquanto motociclos, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos até €1500.
O programa contempla ainda apoio para aquisição de carregadores para veículos elétricos em condomínios multifamiliares com um incentivo de 80% do valor de aquisição do carregador por lugar de estacionamento, até 800 euros.
“No ato de candidatura não é necessário apresentar o comprovativo de aquisição do veículo. O processo inicia-se com a submissão da candidatura. Caso esta seja aprovada, o beneficiário dispõe de um prazo de 90 dias para proceder à aquisição do veículo e à entrega dos documentos exigidos, nomeadamente o comprovativo do abate de um veículo com mais de 10 anos, através do formulário disponível no site do Fundo Ambiental. Dessa forma, o candidato pode saber, com antecedência, se terá direito ao apoio financeiro disponibilizado pelo Fundo Ambiental”, adianta o comunicado.
Nota ainda para o pacote Mobilidade Verde – Mercadorias, que conta com uma dotação global de €2 milhões, e que é destinado a apoiar empresas, designadamente as pequenas e médias, na sua transição energética com elevado impacto na modernização do parque automóvel.
Desta forma, o apoio destina-se à compra de veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos, com um incentivo de €6000 por unidade, limitado a dois veículos por candidatura.
Já o apoio para compra de bicicletas de carga com ou sem assistência elétrica, conta com 50% do valor da aquisição, até um máximo de €1500 no caso das elétricas ou €1000 das convencionais, com limite de quatro unidades por beneficiário.